Intimem-se.
Proceda a Subsecretaria da 4ª Turma ao respectivo registro.
Após, voltem-me conclusos.
São Paulo, 3 de abril de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005981-70.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIANA DINIZ CONTINI - PR49933, MARCELO DE LIMA CONTINI - PR40106
AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARAÇATUBA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do CPC.
Após, abra-se vista ao MPF.
São Paulo, 3 de abril de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005850-95.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO - MS12269
AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do CPC.
Após, abra-se vista ao MPF.
São Paulo, 3 de abril de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001689-42.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
AGRAVANTE: AVON INDUSTRIAL LTDA, AVON COSMETICOS LTDA., AVON COSMETICOS LTDA., AVON COSMETICOS LTDA., AVON
COSMETICOS LTDA., AVON COSMETICOS LTDA., AVON COSMETICOS LTDA., AVON COSMÉTICOS LTDA., AVON COSMETICOS LTDA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2018
874/2138