TRF3 08/08/2018 -Pág. 108 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Intime-se, ainda, a CESP para providenciar cópia integral e autenticada dos presentes autos a fim de expedição da carta de adjudicação, no
prazo de 10 (dez) dias.
I.
ACAO POPULAR
0022672-25.2014.403.6100 - RICARDO NUSSRALA HADDAD(SP131959B - RICARDO NUSSRALA HADDAD) X UNIAO
FEDERAL X PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL X PARTIDO
TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB X PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA X PARTIDO DOS TRABALHADORES X
DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL X PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL X PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO X
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA X PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - DIRETORIO NACIONAL X
PARTIDO SOCIAL CRISTAO X PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL X PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRP X PARTIDO POPULAR SOCIALISTA X PARTIDO VERDE X DIRETORIO NACIONAL - PARTIDO TRABALHISTA DO
BRASIL X PARTIDO PROGRESSISTA X PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU X PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO PCB X PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO X PARTIDO HUMANISTA DA
SOLIDARIEDADE X PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO X PARTIDO DA CAUSA OPERARIA X PARTIDO
TRABALHISTA NACIONAL X PARTIDO SOCIAL LIBERAL X PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB X PARTIDO
SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) X PARTIDO DA REPUBLICA - PR X PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
DIRETORIO NACIONAL X PARTIDO PATRIA LIVRE - PPL X PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN X PARTIDO
REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS X SOLIDARIEDADE
Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado.
Nada requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos findo.
I.
MANDADO DE SEGURANCA
0011908-09.2016.403.6100 - NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.(SP154065 - MARIA ANDREIA
FERREIRA DOS SANTOS SANTOS E SP273788 - CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA) X DELEGADO
ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP
CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e do disposto na Portaria nº 41/2016 (Art. 2º, II, K) deste Juízo,
intimo a parte impetrante para apresentar contrarrazões de apelação ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias ( Art. 1003, parágrafo
5º, do CPC).
MANDADO DE SEGURANCA
0023569-82.2016.403.6100 - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO(SP130273 - DIBAN
LUIZ HABIB E SP305747 - VITOR ANTONIO ZANI FURLAN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Mantenho a decisão de fl. 214 por seus próprios fundamentos.
Intime-se o impetrante acerca do item 2, do despacho de fl. 214.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0003014-51.2016.403.6130 - DAISAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.(SP067978 - CLEODILSON LUIZ SFORZIN) X
INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e do disposto na Portaria nº 41/2016 (Art. 2º, II, K) deste Juízo,
intimo a parte impetrante para apresentar contrarrazões de apelação ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias ( Art. 1003, parágrafo
5º, do CPC).
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001536-13.2016.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: MARIA VANDA SOUZA E SOUSA
Advogado do(a) AUTOR: NATALIA DE OLIVEIRA FONTANA - SP292453
RÉU: UNIESP - FACULDADE HOYLER VARGEM GRANDE PAULISTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/08/2018
108/875