TRF3 22/08/2018 -Pág. 85 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) AGRAVANTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741-A
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AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 17 de agosto de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009575-29.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
AGRAVANTE: AQUINOEL SIMOES DUARTE, BENEDITO ANTONIO FERREIRA, CYRO JOSE DE BRITO, JOAO AUGUSTO DOS SANTOS, JOAO NELIO GOMES DE SANTANA, MARLY MORENO ANDRADE DE SANTANA, MARIO LUCIO
ALVES, PAULO MENESES, REINALDO GOMES, SILVIO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado do(a) AGRAVANTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741-A
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AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 17 de agosto de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009575-29.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
AGRAVANTE: AQUINOEL SIMOES DUARTE, BENEDITO ANTONIO FERREIRA, CYRO JOSE DE BRITO, JOAO AUGUSTO DOS SANTOS, JOAO NELIO GOMES DE SANTANA, MARLY MORENO ANDRADE DE SANTANA, MARIO LUCIO
ALVES, PAULO MENESES, REINALDO GOMES, SILVIO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado do(a) AGRAVANTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741-A
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AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 17 de agosto de 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/08/2018
85/1063