TRF3 29/08/2018 -Pág. 21 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MONITÓRIA (40) Nº 5005909-19.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460
REQUERIDO: PEQUENOS BRILHANTES CONFECCOES INFANTIS LTDA - ME, VALMIRA TAVARES DE SOUSA, FRANCISCO TAVARES DE SOUSA, VIVIANE TAVARES DE LACERDA
Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA - SP212131
Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA - SP212131
Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA - SP212131
DESPACHO
Informem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência.
SãO PAULO, 24 de agosto de 2018.
MONITÓRIA (40) Nº 5005909-19.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460
REQUERIDO: PEQUENOS BRILHANTES CONFECCOES INFANTIS LTDA - ME, VALMIRA TAVARES DE SOUSA, FRANCISCO TAVARES DE SOUSA, VIVIANE TAVARES DE LACERDA
Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA - SP212131
Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA - SP212131
Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA - SP212131
DESPACHO
Informem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência.
SãO PAULO, 24 de agosto de 2018.
MONITÓRIA (40) Nº 5001100-54.2016.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, DANIEL ZORZENON NIERO - SP214491
RÉU: MARIA APARECIDA MARTINS MALUSU
DESPACHO
Todos os sistemas de buscas de endereços foram utilizados.
Todos os endereços obtidos foram diligenciados, porém, sem localizar o (a) citando (a).
Assim, manifeste-se a executante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da suspensão ou desistência do feito, ou, expedição de edital para citação.
SãO PAULO, 24 de agosto de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5020849-23.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: ESCALE SEO MARKETING DIGITAL LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELA DALFOVO - SP241788, GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO
ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
SENTENÇA
Requer a impetrante provimento jurisdicional que afaste a exigibilidade da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/01 e determine a restituição dos valores recolhidos indevidamente.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/08/2018
21/547