TRF3 11/10/2018 -Pág. 352 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO FISCAL
0010863-18.2003.403.6102 (2003.61.02.010863-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X KAZUYOSHI KAWACHI(SP240126 - GEORGE MIRANDA DOS SANTOS E
SP240126 - GEORGE MIRANDA DOS SANTOS)
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
EXECUCAO FISCAL
0012051-46.2003.403.6102 (2003.61.02.012051-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS MARCIA KOLANIAN LTDA(SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR)
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0012380-58.2003.403.6102 (2003.61.02.012380-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X GHIZZI & SAN GREGORIO LTDA-ME X ARLETTE GHIZZI DA SILVA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0012429-02.2003.403.6102 (2003.61.02.012429-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X MONTI PRAN SERVICOS DE MONTAGENS E TUBULACOES IND LT ME
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0012431-69.2003.403.6102 (2003.61.02.012431-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X SIX ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0012446-38.2003.403.6102 (2003.61.02.012446-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X HOMEO-RIBE FARMACIA HOMEOPATICA E BOTANICA LTDA(SP076544 - JOSE
LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP201684 - DIEGO DINIZ RIBEIRO)
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0014088-46.2003.403.6102 (2003.61.02.014088-7) - INSS/FAZENDA(Proc. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X CONSTRUGAMA CONSTRUT.INCORP.GAMA LTDA X REGINA
COELI BARQUETI SANTOS GAMA X JUAREZ AUGUSTO MARANHAO GAMA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Proceda-se ao levantamento
da penhora de fl...Sem condenação em honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0014090-16.2003.403.6102 (2003.61.02.014090-5) - INSS/FAZENDA(Proc. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X COMERCIAL ABBOUD LTDA. X ANTONIO DAAS ABBOUD X
CESAR AUGUSTO FERREIRA MACHADO
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Torno insubsistente a penhora
de fl...Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0000402-50.2004.403.6102 (2004.61.02.000402-9) - INSS/FAZENDA(Proc. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X ENCORP CONSTRUTORA RIBEIRAO PRETO LTDA X SILVIO
CESAR FERREIRA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0003053-55.2004.403.6102 (2004.61.02.003053-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 821 - ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO) X IMPERTEC COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0003800-05.2004.403.6102 (2004.61.02.003800-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 821 - ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO) X CLAF CONSTRUTORA LTDA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0007164-82.2004.403.6102 (2004.61.02.007164-0) - INSS/FAZENDA(Proc. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X NOVA ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA X REGINA DEMETRIO
DA SILVA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Proceda-se ao levantamento
da penhora de fl...Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0007166-52.2004.403.6102 (2004.61.02.007166-3) - INSS/FAZENDA(Proc. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X L M L PEREIRA CIA LTDA ME
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0002385-50.2005.403.6102 (2005.61.02.002385-5) - INSS/FAZENDA(Proc. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X MONTMAR ASSESSORIA IMOBILIARIA S/C LTDA
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0000665-14.2006.403.6102 (2006.61.02.000665-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X BERTANHA E BERTANHA LTDA(MG101570 - ERICA CASTRO TAVARES DE
OLIVEIRA)
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0001122-46.2006.403.6102 (2006.61.02.001122-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X QUALLYPRINT GRAFICA E EDITORA RIBEIRAO PRETO LTDA ME
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0004273-20.2006.403.6102 (2006.61.02.004273-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X ANISIO DA SILVA SERIGRAFIA - EPP(SP083286 - ABRAHAO ISSA NETO)
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Torno insubsistente a penhora
de fl...Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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0004540-89.2006.403.6102 (2006.61.02.004540-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X ADR REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2018.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2018
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