TRF3 23/04/2019 -Pág. 621 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
D ES PACHO
Intime-se a embargada para que se manifeste, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
São Paulo, 14 de abril de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008570-05.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: VINCI ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA
Advogados do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S, KARYN RESINENTTI NORONHA - RJ171824
Advogados do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S, KARYN RESINENTTI NORONHA - RJ171824
D ES PACHO
Intime-se a embargada para que se manifeste, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
São Paulo, 14 de abril de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5012166-94.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ESCALE SEO MARKETING DIGITAL LTDA
Advogados do(a) APELADO: DANIELA DALFOVO - SP241788-A, GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119-A
D ES PACHO
Intime-se a embargada para que se manifeste, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
São Paulo, 14 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000357-80.2017.4.03.6109
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogados do(a) APELANTE: JOSE WELLINGTON MAIA DA SILVA JUNIOR - SP323215, SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321-A, ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - SP199894-A, ENIO ZAHA - SP123946-A,
FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
D ES PACHO
Intime-se a embargada para que se manifeste, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
São Paulo, 14 de abril de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008821-23.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA
Advogado do(a) APELADO: FELIPPE SARAIVA ANDRADE - SP308078-A
D ES PACHO
Intime-se a embargada para que se manifeste, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/04/2019
621/1313