EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008513-50.2018.4.03.6100
EMBARGANTE: ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, ALESSANDRA MISASI BAPTISTA DA COSTA, ROCOSTA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP
Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLA TURCZYN BERLAND - SP194959, SIDNEI TURCZYN - SP51631, ANA PAULA SANDOVAL SANTOS - SP125950
Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLA TURCZYN BERLAND - SP194959, SIDNEI TURCZYN - SP51631, ANA PAULA SANDOVAL SANTOS - SP125950
Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLA TURCZYN BERLAND - SP194959, ANA PAULA SANDOVAL SANTOS - SP125950, SIDNEI TURCZYN - SP51631
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do trânsito em julgado dos embargos à execução, que serão
remetidos ao arquivo, após os traslado das principais peças para os autos principais.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5030793-15.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: MARCELLO DE MORAES ESTEVES
Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILA SERRANO SANTANA - SP332371
IMPETRADO: DIRETOR DO SETOR DE FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) IMPETRADO: NAILA HAZIME TINTI - SP245553
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
No silêncio, o feito será arquivado.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027784-79.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: APONTADOR BUSCA LOCAL LTDA.
Advogado do(a) IMPETRANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
No silêncio, o feito será arquivado.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025806-33.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: ALOG COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY GERBIANY MARTARELLO - SP367108-A
IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
No silêncio, o feito será arquivado.
São Paulo, 13 de setembro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013069-61.2019.4.03.6100
EXEQUENTE: PATRICIA FURTADO FALCAO
Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192, OSAIAS CORREA - SP273225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/09/2019 617/865