TRF3 31/01/2020 -Pág. 127 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 29 de janeiro de 2020
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009801-67.2017.4.03.6100
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MACRO PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO S.A., UNIAO QUIMICA PAULISTA TANATEX S/A, PAULITALIA BARAO DE MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, ALMIRANTE VS AUTO POSTO LTDA, ALLGRAM SA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO PISOS
REVESTIMENTOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - EPP, AUTO POSTO NOVA SAIDA DE MAIRIPORA LTDA, SOMBRA DA PAINEIRA AUTO POSTO LTDA
Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
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Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA
Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 29 de janeiro de 2020
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009801-67.2017.4.03.6100
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MACRO PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO S.A., UNIAO QUIMICA PAULISTA TANATEX S/A, PAULITALIA BARAO DE MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, ALMIRANTE VS AUTO POSTO LTDA, ALLGRAM SA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO PISOS
REVESTIMENTOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - EPP, AUTO POSTO NOVA SAIDA DE MAIRIPORA LTDA, SOMBRA DA PAINEIRA AUTO POSTO LTDA
Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
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Advogado do(a) APELADO: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA
Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 29 de janeiro de 2020
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009801-67.2017.4.03.6100
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MACRO PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO S.A., UNIAO QUIMICA PAULISTA TANATEX S/A, PAULITALIA BARAO DE MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, ALMIRANTE VS AUTO POSTO LTDA, ALLGRAM SA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO PISOS
REVESTIMENTOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - EPP, AUTO POSTO NOVA SAIDA DE MAIRIPORA LTDA, SOMBRA DA PAINEIRA AUTO POSTO LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2020 127/2327