Após, dê-se ciência ao embargante da impugnação juntada aos autos.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004455-92.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos
EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
D E S PA C H O
Recebo os presentes embargos à discussão e suspendo o curso da execução fiscal.
Intime-se a embargada para impugnação no prazo legal e, concomitantemente, juntar cópia do Processo Administrativo.
Após, dê-se ciência ao embargante da impugnação juntada aos autos.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004683-67.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos
EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
D E S PA C H O
Aguarde-se a garantia do Juízo na execução fiscal nº 5002704-70.2018.4.03.6103.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003886-28.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos
EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
D E S PA C H O
Aguarde-se a garantia do Juízo na execução fiscal nº 5001227-46.2017.4.03.6103.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004404-81.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos
EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/05/2020 965/2438