TRF3 05/11/2020 -Pág. 218 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 3 de novembro de 2020.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005393-28.2020.4.03.6100
IMPETRANTE: MM2 HOLDING S.A., MANTRIS-GESTAO EM SAUDE CORPORATIVA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI - SP119651, HORACIO VILLEN NETO - SP196793
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos
sem conteúdo decisório:
Ciência à parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo legal.
São Paulo, 3 de novembro de 2020.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5006289-71.2020.4.03.6100
SUSCITANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogados do(a) SUSCITANTE: PATRICIA LANZONI DA SILVA - SP147843, RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO - SP164338
SUSCITADO: ENIO PINZAN, HELDER MIGUEL FERREIRA, LIVIO SERGIO GUARDA, LUIZ YASUHIRO SATO, RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
ATO O R D I N ATÓ R I O
Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos
sem conteúdo decisório:
Manifeste-se a Infraero acerca da Impugnação apresentada, no prazo de 15 dias úteis.
No mesmo prazo, deverá a parte suscitada regularizar sua representação processual.
São Paulo, 3 de novembro de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0027688-19.1998.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: MARIA LAURA VIEIRA DE CARVALHO GUIMARAES, MARIA LUCIA MONTEIRO RECK, MARIA ZELIA BRITO DE SOUZA, MARIANE SOARES CAMPOS MARUTA,
MARILDA GONCALVES PADILHA CORREA, MARILIA ARANTES MACHADO, MARIO RICARDO BORDALLO RODRIGUES, MARISA MASSUMI MORITA OSAKAWA, MARLENE
DA SILVA SANTOS, ANTONINHO MARTINEZ DA FONSECA, BRUNO DOS SANTOS FONSECA, HUGO DOS SANTOS FONSECA, MARIA MERI DOS SANTOS FONSECA
Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716
Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716
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Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
TERCEIRO INTERESSADO: MARIA MERI DOS SANTOS FONSECA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716
D E S PA C H O
Dê-se ciência às partes do cancelamento da requisição de pagamento n. 20200102358, em razão da divergência do nome da beneficiária.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2020 218/1077