TRF3 19/11/2020 -Pág. 852 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
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JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES
Expediente Nº 10260
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000310-64.2007.403.6103 (2007.61.03.000310-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X LUIZ CARLOS SILVA(SP199369 - FABIANA SANT
´ANA DE CAMARGO) X ROGERIO DA CONCEICAO VASCONCELLOS(SP121354 - PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS)
Vistos etc.
Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias formulado pela defesa de ROGERIO DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS.
Tratando-se de atendimento presencial, necessário o prévio agendamento em Secretaria Judiciária por meio do telefone (12) 3925 8813 (das 13 às 19 horas - 2ª a 6ª feira), tendo em vista as restrições impostas em virtude da
pandemia da COVID-19.
Int.
Decorrido o prazo supra, devolvam-se os autos ao arquivo.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0008887-31.2007.403.6103 (2007.61.03.008887-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1057 - ANGELO AUGUSTO COSTA) X ROGERIO DA CONCEICAO VASCONCELLOS(SP121354 PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS)
Vistos etc.
Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias formulado pela defesa de ROGERIO DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS.
Tratando-se de atendimento presencial, necessário o prévio agendamento em Secretaria Judiciária por meio do telefone (12) 3925 8813 (das 13 às 19 horas - 2ª a 6ª feira), tendo em vista as restrições impostas em virtude da
pandemia da COVID-19.
Int.
Decorrido o prazo supra, devolvam-se os autos ao arquivo.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009723-04.2007.403.6103 (2007.61.03.009723-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1057 - ANGELO AUGUSTO COSTA) X ROGERIO DA CONCEICAO VASCONCELLOS(SP121354 PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS)
Vistos etc.
Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias formulado pela defesa de ROGERIO DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS.
Tratando-se de atendimento presencial, necessário o prévio agendamento em Secretaria Judiciária por meio do telefone (12) 3925 8813 (das 13 às 19 horas - 2ª a 6ª feira), tendo em vista as restrições impostas em virtude da
pandemia da COVID-19.
Int.
Decorrido o prazo supra, devolvam-se os autos ao arquivo.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0004033-42.2017.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X ROSAMAR EXTRATORA E COMERCIO DE AREIA LTDA(SP146754 - JUNIOR
ALEXANDRE MOREIRA PINTO) X MARCELO CEZAR CARLOS(SP146754 - JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO)
Vistos em inspeção.
Cumpra-se o determinado às fls. 749, intimando-se a defesa de Marcelo Cezar Carlos e Rosamar Extratora e Comércio de Areia Ltda. para que apresente as razões recursais.
Após, dê-se vista ao MPF para a apresentação das contrarrazões de apelação.
Cumprido, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002595-22.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos
EXEQUENTE: FINANCIAL TREK CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME
Advogado do(a) EXEQUENTE:ARIANE DA COSTA MANCO JOAQUIM - SP371589
EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO
Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO DE SOUZA - SP211620
ATO O R D I N ATÓ R I O
Determinação de ID 39417400: ... em nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção.
São José dos Campos, na data da assinatura.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006175-26.2020.4.03.6103
AUTOR: SONIA REGINA LIMA SOUZA
Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA SOBREIRA COSTA - SP263205
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o artigo 437, do Código de Processo Civil.
São José dos Campos, 17 de novembro de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/11/2020 852/1766