TRF3 04/12/2020 -Pág. 135 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
EMBARGADO: CONCEICAO DE MARIA SOEIRO SILVA, MANOEL MORENO MARTINS, REINALDO CAMPOS SPERANDIO, ANTONIO DE ALBUQUERQUE MACHADO FILHO
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 2 de dezembro de 2020
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
EMBARGADO: CONCEICAO DE MARIA SOEIRO SILVA, MANOEL MORENO MARTINS, REINALDO CAMPOS SPERANDIO, ANTONIO DE ALBUQUERQUE MACHADO FILHO
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
Advogado do(a) EMBARGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701
O processo nº 0046557-59.2000.4.03.6100 foi incluído na Sessão de Julgamento da data abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, com a possibilidade de utilização de
videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados e remanescentes.
Considerando a Resolução PRES nº 343, de 14 de abril de 2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências na Justiça federal da 3ª Região, esta Sessão equivale à
presencial para todos os efeitos legais.
Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 horas (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para realização da Sessão, por meio do endereço eletrônico da 2ª
SEÇÃO ([email protected]), constando as seguintes informações:
I- a data e horário em que ocorrerá a Sessão;
II- o número do processo e respectivo item de pauta;
III- indicar e-mail e número de telefone possibilitando o contato para ingresso na Sessão de Julgamento.
A ferramenta a ser utilizada nesta sessão será o Cisco Webex Meetings UTILIZADO PELO TRF3ª REGIÃO, ou outra a ser informada pela Subsecretaria em resposta à solicitação.
A manifestação de discordância quanto ao julgamento em sessão virtual deverá ser formalizada por meio de petição dirigida ao Relator, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do artigo 4º da
Portaria USEC nº 1/2017, de 12 de setembro de 2017, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Sessão de Julgamento
Data: 02/02/2021 14:00:00
Local: Eletrônica/Virtual (vide Portaria USEC 1/2017 e Resolução PRES 343/2020) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5009257-46.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AUTOR: PATRICIA VETORATO GASBARRO
Advogado do(a) AUTOR: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO - SP69539-A
REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 2 de dezembro de 2020
AUTOR: PATRICIA VETORATO GASBARRO
Advogado do(a) AUTOR: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO - SP69539-A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/12/2020 135/3997