TRF3 23/03/2021 -Pág. 1205 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000159-04.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004335
AUTOR: LUIZ DA SILVA (MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA) LUCIANA DA SILVA (MS022020 - KAIQUE RIBEIRO
YAMAKAWA) LUIZ DA SILVA (MS017971 - GIOVANNI FILLA DA SILVA) LUCIANA DA SILVA (MS017971 - GIOVANNI FILLA DA
SILVA)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS014330 - CARLA IVO PELIZARO) CAIXA
CAPITALIZAÇÃO S/A (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS009877 - JUNE
DE JESUS VERISSIMO GOMES) (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO)
(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS005480 - ALFREDO DE
SOUZA BRILTES) CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A (DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS)
0000332-28.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004333
AUTOR: EDINEI MACARINE (MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) CAIXA SEGURADORA S/A (DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO)
(DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO, DF058749 - CAROLINE CARDOSO JACINTO) (DF029644 - ADRIANO DE
ANDRADE CARDOSO, DF058749 - CAROLINE CARDOSO JACINTO, DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS)
0003770-96.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004329
AUTOR: CIRLENE ROXO FERREIRA (MS020900 - KARINA PEREIRA LOPES, MS019857 - CAIO CESAR PICCINELLI)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS014330 - CARLA IVO PELIZARO) CAIXA SEGURADORA S/A (DF024956 - ROMUALDO
CAMPOS NEIVA GONZAGA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) CAIXA
SEGURADORA S/A (DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS) (DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS, DF058749 CAROLINE CARDOSO JACINTO) (DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS, DF058749 - CAROLINE CARDOSO JACINTO,
DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO
GOMES) (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO)
0000016-15.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004336
AUTOR: SABRINA LIBORIO FERREIRA (MS017971 - GIOVANNI FILLA DA SILVA, MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS014330 - CARLA IVO PELIZARO) CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA
CAPITALIZAÇÃO S/A (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS009877 - JUNE
DE JESUS VERISSIMO GOMES) CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A (DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS) CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS005480
- ALFREDO DE SOUZA BRILTES)
0000394-68.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004330
AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO (MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) CAIXA
CAPITALIZAÇÃO S/A (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA) (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA, DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS)
0000361-78.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004331
AUTOR: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS (MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) CAIXA SEGURADORA S/A (DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO)
(DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO, DF058749 - CAROLINE CARDOSO JACINTO) (DF029644 - ADRIANO DE
ANDRADE CARDOSO, DF058749 - CAROLINE CARDOSO JACINTO, DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS)
0003810-78.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004328
AUTOR: SILVANA DE FREITAS SOUZA (MS017971 - GIOVANNI FILLA DA SILVA, MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) CAIXA SEGURADORA S/A (DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO)
(DF029644 - ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO, DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS) (DF029644 - ADRIANO DE
ANDRADE CARDOSO, DF027403 - VALERIA LEMES DE MEDEIROS, DF058749 - CAROLINE CARDOSO JACINTO)
FIM.
0003740-61.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202004344
AUTOR: HENRIQUE COCA FILHO (MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR, MS024132 - LUIZ GUSTAVO LOUREIRO DE
ALMEIDA ALVES)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES)
A parte ré, após análise dos documentos juntados aos autos, apresentou proposta de acordo ("A União, com o propósito de reduzir a litigiosidade e visando a
resolução da presente demanda, apresenta a sua PROPOSTA DE ACORDO, conforme cálculos em anexo, que apuraram o valor devido de R$ 30.871,80
(trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), para março de 2021, já descontado o deságio de 10% (dez por cento)"), com o fim de
proporcionar uma solução mais rápida ao litígio.
A parte autora, por meio de petição, manifestou concordância com o acordo proposto pela União.
Desta forma, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes,
resolvendo o mérito do processo, para que produza seus regulares efeitos.
Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV.
Sem custas e honorários nesta instância, a teor do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.
Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos.
Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se as partes.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/03/2021 1205/2088