TRF3 29/06/2021 -Pág. 172 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0009260-85.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: GERSON TADEU BERNARDINO
ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009280-76.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MICHELE APARECIDA GARCIA MATHEUS
ADVOGADO(A): SP178592 - HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009350-08.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: NOATILA ALMEIDA GUIMARAES
ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009362-22.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: MERLIN SCAQUITO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009384-80.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: ANDREA KRESKI
ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009491-27.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: ROZIMEIRE MARTINS DE JESUS
ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009493-94.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: ROSINEIDE APARECIDA MONTEIRO RABELO
ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/06/2021 172/823