PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 4ª REGIÃO,
COM EFEITO DE INTIMAÇÃO:
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/07/2014
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005170-86.2014.404.9999/RS
APELANTE
ADVOGADO
: VALDENOR SOUZA BUENO
: Paulo Cesar Schenckel
APELADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em
sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM
PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/07/2014
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007886-86.2014.404.9999/RS
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
APELADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
: PAULO ROBERTO AZAMBUJA
ADVOGADO
: Vanessa Kuplich Kindel
Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em
sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM
PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/07/2014
00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008118-98.2014.404.9999/SC
APELANTE
: AIRTON FRANCISCO SUTILI
ADVOGADO
APELADO
: João Alberto Aimi e outro
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em
sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM
PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATATINA.
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/07/2014
00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008007-17.2014.404.9999/RS
APELANTE
: DIRCEU DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
APELADO
: Ademir Jose Frohlich
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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