TRF4 23/05/2016 -Pág. 172 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
: SANDRA ELIZABETH LEHNEN
: EVELISE RENATA CALTABIANO PINTO
: RODRIGO ANDRIGHETO
0000324 APELAÇÃO CÍVEL 5001620-07.2015.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: VALDENICE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO MARTINS GONÇALVES
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000325 APELAÇÃO CÍVEL 5019172-04.2014.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: NERY E HEBERLE LTDA - ME
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000326 APELAÇÃO CÍVEL 5002150-10.2012.404.7012 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS MUNARETTO LTDA
ADVOGADO
: VILSON ANTONIO BEBER
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000327 APELAÇÃO CÍVEL 5007803-80.2013.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CRMV/RS
APELADO
: JOENIA BAES PEREIRA - ME
0000328 APELAÇÃO CÍVEL 5061539-79.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
APELADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
0000329 APELAÇÃO CÍVEL 5008781-74.2015.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: RICARDO HOPPE ADVOCACIA
ADVOGADO
: RICARDO HOPPE
0000330 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5052947-51.2011.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
ADVOGADO
: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000331 APELAÇÃO CÍVEL 5009230-41.2015.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000332 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002852-52.2013.404.7001 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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