TRF4 02/08/2017 -Pág. 94 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000401 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068447-89.2013.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF)
RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: LUIZ ROBERTO FENCON ALMEIDA (EMBARGADO)
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE POPHAL
ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS
ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)
0000402 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5051941-33.2016.4.04.7100/RS
(PROCESSO ELETRÔNICO - TRF)
RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC (AUTOR)
ADVOGADO: FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000403 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5038202-90.2016.4.04.7100/RS
(PROCESSO ELETRÔNICO - TRF)
RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VITI-VINÍCOLA ALIANÇA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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