TRF4 29/05/2018 -Pág. 96 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (AUTOR)
0000308 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009294-05.2016.4.04.7009/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH
ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO
ADVOGADO: ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025840-32.2016.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000310 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053983-78.2017.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000311 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002988-89.2017.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: AIN
(IMPETRANTE)
GLOBAL
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA
-
ME
ADVOGADO: KIM AUGUSTO ZANONI
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000312 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054521-59.2017.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: TORNADO CONFECCOES LTDA - EPP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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