TRF4 03/12/2019 -Pág. 180 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SUPERMERCADO MERCOLOMBO FLORIDA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001909 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5081820-17.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE)
ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001910 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5049319-19.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: GEL
(IMPETRANTE)
FRUTA
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: GIORDANO SANTOS RECH (OAB PR038623)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001911 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040391-93.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: ALTEC COMERCIAL ELETRICA LTDA
ADVOGADO: JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0001912 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001090-64.2019.4.04.7203/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - COOPERCARGA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA- COOPERCARGA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA- COOPERCARGA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA- COOPERCARGA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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