TRT1 08/04/2014 -Pág. 8 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1451/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, para reabertura
da instrução e prosseguimento do feito como de Direito, restando
prejudicados os demais tópicos, nos termos do voto da Exma. Sra.
Relatora.
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator
Notificação
Processo Nº RO-0010156-60.2013.5.01.0027
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
MUNOZ CORREIA
RECORRENTE
MONIQUE FURTADO MARQUES
ADVOGADO
Luiz Claudio Camargo Samoglia(OAB:
74347)
RECORRIDO
ADVENTURE CALCADOS E
COMPLEMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
0053732)
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
8
Processo Nº AIRO-0010340-71.2013.5.01.0041
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
MUNOZ CORREIA
AGRAVANTE
BEATRIZ DE SOUZA BERTO
ADVOGADO
ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE
BARBOZA(OAB: 0137558)
ADVOGADO
GEOVA AGUIRRE BARBOZA(OAB:
72763)
AGRAVADO
KAPITAO SALOMAO COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
ADVOGADO
MONIQUE AUGUSTO DE
CARVALHO(OAB: 0163007)
ADVOGADO
LILIAN BARCELLOS TURON(OAB:
0128860)
ADVOGADO
PAULO HAUS MARTINS(OAB:
0069406)
Relator
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade,
dar-lhe provimento para reformar o despacho que
negou
seguimento ao Recurso Ordinário e determinar, após a publicação
do presente julgado, a sua autuação, na forma regimental,nos
termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito
de defesa, arguida pela autora, e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator
Notificação
Relator
Notificação
Processo Nº RO-0010327-66.2013.5.01.0043
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
MUNOZ CORREIA
RECORRENTE
BRASILCRAFT COMERCIO DE
ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADVOGADO
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
GARCIA(OAB: 0110915)
RECORRIDO
EMILIA FERRAZ DA CRUZ
ADVOGADO
VALESSA DA CONCEICAO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
147560)
Processo Nº RO-0010437-85.2013.5.01.0004
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
MUNOZ CORREIA
RECORRENTE
ALTAMIR ALVES
ADVOGADO
CESAR ROMERO VIANNA
JUNIOR(OAB: 81200)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SIDNEY DO ESPIRITO SANTO
JUNIOR(OAB: 82800)
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso, e, por maioria, acolher a preliminar de
incompetência absoluta desta Especializada, arguida pela ré, em
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
contrarrazões ao recurso ordinário, para declarar nula a decisão de
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
base e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, restando
conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
prejudicada a apreciação do recurso do reclamante, nos termos do
provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.
voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Desembargador Roque
Lucarelli Dattoli.
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator
Relator
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74541