1490/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010729-33.2014.5.01.0005
RECLAMANTE
LUIZ ANTONIO COUTO VENTURA
ADVOGADO
carlos eduardo silva pires(OAB:
142030)
RECLAMADO
construtora sinai ltda
194
contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.
3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,
solicitando-se ao reclamado que porte defesa e documentos em
formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 com a
Resolução 94/2012 do CSJT e com o Ato 50/2012 do TRT 1ª
Intime-se a parte autora a apresentar os documentos anexados à
petição inicial eletrônica de acordo com o artigo 16 da Resolução
nº94/CSJT e a vir com os números de CPF das testemunhas
arroladas, no prazo de 10 dias, sob pena comparecimento das
mesmas independente de intimação, face à impossibilidade de
cadastrar-se as testemunhas sem o número do CPF, sob pena de
indeferimento liminar da exordial nos, termos do artigo 284 do CPC.
Região.
4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência,
independentemente de intimação ou notificação (art.825 e 845
CLT), até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será
deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver
sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º
e 4º da CLT).
5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar
eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de
Decorrido o prazo, venham conclusos.
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e
incisos do CPC).
Notificação
Processo Nº RTSum-0010730-98.2014.5.01.0043
RECLAMANTE
MARCOS ANDRE GUARACIABA
ADVOGADO
RAFAEL MENDES
CAVALCANTI(OAB: 150040)
ADVOGADO
ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB:
151457)
RECLAMADO
OSWALDO LUSSAC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A
RECLAMADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
RECLAMADO
SPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE
1.320 INCORPORACOES S.A.
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO
6) Se V.Sª.não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para
proceder à adequação dos documentos.
7) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT,
POSSUINDO LOGIN E SENHA PARA CONSULTA PROCESSUAL
EM AUDIÊNCIA.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS
DEVERÃO
ESTAR
ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.
DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANDRE GUARACIABA
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
Documentos associados ao processo
observando as instruções que se seguem:
Tipo: Una
Sala: Sala UNA - VT05RJ
Título
Tipo
Petição em PDF
Certidão
Chave de acesso**
Data: 06/11/2014
Hora: 08:40
14060411385057500
000009130304
5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
14060411385103400
inicial
Petição Inicial
000009130305
1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará
Declaração de
14060411385199900
Hipossuficiência
000009130371
ATESTADO
no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento
da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.
2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de
identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO,
através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76088
14060515314872700
Despacho
Despacho
000009179142