TRT1 12/04/2016 -Pág. 196 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1955/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
196
Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : HSBC Bank
provimento.
Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), -
Processo: 0161400-63.1996.5.01.0243 - RO Embargos de
Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no
Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena
Estado do Rio de Janeiro ), Fábio Augusto Rodrigues ( Luiz Carlos
Motta - Embargante : JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA (
Radino Lamego RJ136726D ), - por unanimidade, nos termos da
Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - Embargado :
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues
Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da
determinar a aplicação de juros e multa moratória sobre das
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos
diferenças apuradas pela União, a partir do dia dois do mês
embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES
seguinte ao da liquidação da sentença, consoante o art. 276 do
PROVIMENTO.
Decreto n. 3048/99.
Processo: 0272300-92.2005.5.01.0342 - RO Embargos de
Processo: 0046800-06.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do
Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena
Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União
Motta - Embargante : Primetals Technologies Brazil Ltda ( Paulo
Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), -
Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Davi Assis de Almeida (
Agravado : Imiracy Daltro Barreto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D
Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Embargado :
), Edivaldo Cunha de Andrade ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ),
Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa
VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS ( Almir Nascimento
RJ88922D ), Primetals Technologies Brazil Ltda ( Paulo Eduardo
Pacheco RJ75975D ), FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA ( Manoel
M.O. de Barcellos RJ158707A ), Davi Assis de Almeida ( Jose
Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, nos termos da
Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - por unanimidade, nos
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
Agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-
Processo: 0051700-58.2009.5.01.0030 - RO Embargos de
LHES PROVIMENTO.
Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena
Motta - Embargante : Mauricio Hirszberg ( Rogerio Jose Pereira
Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. -
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2016.
Marilene K. Andrade
PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ),
Téc. Jud.
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto
Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos
embargos do autor e, no mérito, negar-lhes provimento,
condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa.
Processo: 0084600-75.2005.5.01.0017 - AP Embargos de
Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena
Motta - Embargante : Aldo da Silva Pinto ( Gabriel Pereira Sad
RJ109867D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de
Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira
RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do
voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de
declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Processo: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RO Embargos de
Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena
Motta - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa
Espindola RJ105151D ), - Embargado : Ezieldo Pacheco da Mota (
1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Notificação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010177-46.2015.5.01.0001
RECLAMANTE
ANTONIO CESAR MONTEIRO
ADVOGADO
HUMBERTO CELSO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 178801/RJ)
ADVOGADO
MAURICIO SADA JUNIOR(OAB:
68528-D/RJ)
RECLAMADO
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A
ADVOGADO
shirlei de jesus assis da silva(OAB:
114746/RJ)
RECLAMADO
EISA PETRO-UM S.A.
ADVOGADO
Mauricio de Almeida Mello(OAB:
158658/RJ)
RECLAMADO
ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A.
ADVOGADO
Mauricio de Almeida Mello(OAB:
158658/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR MONTEIRO
Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
conhecer dos embargos da reclamada e, no mérito, negar-lhes
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94540