TRT1 13/04/2016 -Pág. 142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1956/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016
Agravado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JOSE EL-JAICK
Jose Ricardo Carvalho de Lima(OAB:
RJ90018D)
por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de
petição, na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0086600-72.2007.5.01.0342
Processo Nº AP-00866/2007-342-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Sindicato dos Engenheiros de Volta
Redonda - SENGE
Felipe Santa Cruz(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: SP126504D)
por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do
voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0097700-44.2004.5.01.0531
Processo Nº AP-00977/2004-531-01-00.2
Relator
Agravante
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
UNIAO FEDERAL
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Eymard Duarte Tibaes(OAB:
RJ66247D)
WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA
Claudia Regina Raposo Ferreira(OAB:
RJ84291D)
UNIAO FEDERAL
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Eymard Duarte Tibaes(OAB:
RJ66247D)
por unanimidade, conhecer dos apelos para, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao Agravo de Petição da empresa ré e, DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição da União, devendo ser
observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para
apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, tudo na
forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0123100-55.2009.5.01.0282
Processo Nº AP-01231/2009-282-01-00.9
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
União Federal
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
Companhia Açucareira Usina Cupim
Jose Fernando Ximenes Rocha(OAB:
RJ27439D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível
à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0141600-55.2008.5.01.0008
Processo Nº AP-01416/2008-008-01-00.6
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Gilson Alves Correa
Francisco das Chagas Pereira da
Silva(OAB: RJ85330D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94580
142
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
petição, na forma da fundamentação do voto do relator.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000966-55.2012.5.01.0012
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Recorrente
Fabiana Matos dos Santos
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778A)
Recorrido
Fabiana Matos dos Santos
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778A)
Recorrido
HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Processo: 0000966-55.2012.5.01.0012 - RO
Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao
Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte:
Fabiana Matos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778
- A)]
Rcdo: Fabiana Matos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ
138778 - A)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)]
Destinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo
Contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)
dias .
Notificação
Processo Nº RO-0001697-40.2013.5.01.0263
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova
Casa Bahia S.A. e Casa Bahia
Comercial Ltda.)
Advogado
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
RJ173524A)
Recorrente
Arlindo Duarte
Advogado
Isabel de Lemos Pereira Belinha(OAB:
RJ96550D)
Recorrido
Arlindo Duarte
Advogado
Isabel de Lemos Pereira Belinha(OAB:
RJ96550D)
Recorrido
Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova
Casa Bahia S.A. e Casa Bahia
Comercial Ltda.)
Advogado
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
RJ173524A)
Processo: 0001697-40.2013.5.01.0263 - RO
Rcte: Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova Casa Bahia S.A. e Casa
Bahia Comercial Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB:
RJ 173524 - A)], Rcte: Arlindo Duarte [Adv. Isabel de Lemos Pereira
Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]
Rcdo: Arlindo Duarte [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB:
RJ 96550 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova Casa
Bahia S.A. e Casa Bahia Comercial Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de
Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova
Casa Bahia S.A. e Casa Bahia Comercial Ltda.)
Contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)
dias .
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE