TRT1 12/05/2016 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1976/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Pinto de Souza Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para:
Tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.650/651-verso.
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO CLAUDIA SOUZA GOMES FREIRE
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000008-68.2015.5.01.0431
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Agravante
BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado
Guilmar Borges de Rezende(OAB:
RJ22259D)
Agravado
União Federal
Procuradoria
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto
pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para
determinar o regular processamento do agravo de petição.
Transitada em julgada a decis¿o, reautuem-se os autos e voltem
para a apreciação do agravo de petição, na forma regimental.
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000019-36.2015.5.01.0322
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Agravante
Empresa de Serviços Dinamica Ltda
Advogado
Lorena Carvalho de Castro
Martins(OAB: RJ136514D)
Agravado
José Carlos Pereira dos Santos
Advogado
Ana Maria dos Santos
Magalhaes(OAB: RJ75299D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento
interposto pela ré, por ausência de peças.
Acórdão
Processo Nº ED-0000196-48.2013.5.01.0070
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
MARTHA MARIA DE MIRANDA
Advogado
Pedro Raymundo Nunes dos
Santos(OAB: RJ62734D)
Embargado
RUBENS MACHADO
Advogado
Miguel Antonio Von Rondow(OAB:
RJ53995D)
Embargado
JANETE ROCHA FRAZÃO
PETRUNGARO
Advogado
Miguel Antonio Von Rondow(OAB:
RJ53995D)
Embargado
BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA
(MASSA FALIDA DE)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por
ausência de dialeticidade.
Acórdão
Processo Nº ED-0000276-21.2014.5.01.0282
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Mayara Quitete Ribeiro Pereira
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Embargado
Advogacia Bellinati Perez
Advogado
Cristiane Belinati Garcia Lopes(OAB:
RJ151486S)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, REJEITÁ-LOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95519
199
Acórdão
Processo Nº ED-0000536-02.2014.5.01.0411
Relator
Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Redator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargado
ROSANE PEREIRA DA SILVA
Advogado
Danielle Medeiros Branco(OAB:
RJ141575D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, REJEITÁ-LOS.
Acórdão
Processo Nº ED-0000700-52.2014.5.01.0512
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários de Nova
Friburgo
Advogado
Luiz Leonardo de Saboya
Alfonso(OAB: RJ92101D)
Embargado
Banco Santander Brasil S.A.
Advogado
Marcio Guimaraes Pessoa(OAB:
RJ79459D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para rejeitar o pedido de
gratuidade de justiça.
Acórdão
Processo Nº RO-0001036-08.2012.5.01.0001
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria
Procuradoria - Regional Federal da 1a
Região(OAB: )
Recorrido
Mek Engenharia e Consultoria
Advogado
Gustavo Gonçalves Paiva de
Freitas(OAB: RJ68147D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a ilustre
representante do d. Ministério Público do Trabalho. Esteve presente
o Dr. Victor Farjala, representando a reclamada.
Acórdão
Processo Nº ED-0001081-14.2014.5.01.0301
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Serviço Social Autônomo Hospital
Alcides Carneiro
Advogado
Jose Fernando Ximenes Rocha(OAB:
RJ27439D)
Embargado
Marcelo José Henriques
Advogado
Joao Carlos Fabre dos Reis(OAB:
RJ87083D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos
para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº ED-0001310-76.2011.5.01.0010
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Redator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Departamento de Trânsito do Estado
do Rio de Janeiro - DETRAN
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargante
Jocasta Castro Ribeiro da Silva