TRT1 22/02/2017 -Pág. 269 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2175/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
Advogado
Alexandra Radicetti Riendlinger
Scofano(OAB: RJ60787D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto
pela 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº RO-0000071-37.2013.5.01.0246
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Ellen Cristina Figueiredo Botelho
(Espólio de)
Advogado
Carlos Augusto Rezende Guedes
Maciel(OAB: RJ124530D)
Recorrido
HSBC Bank Brasil S.A
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Recorrido
Caldas e Caldas Advogados
Associados
Advogado
Indio do Brasil Cardoso(OAB:
RJ27681D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Augusto Rezende
Guedes Maciel, representando o reorrente.
Processo Nº AP-0000119-78.2012.5.01.0036
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Agravante
EBCT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - DR/RJ
Advogado
Valesca Barbosa Marins(OAB:
RJ130009D)
Agravado
Alexandre Anjos dos Santos
Advogado
Jorge Otavio Amorim Barretto(OAB:
RJ68751D)
Agravado
Terevig Vigilância e Segurança Ltda.
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição da 2ª ré e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº RO-0000179-93.2013.5.01.0431
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Carlos Alberto Gouvea
Advogado
Saulo Borges de Mendonca(OAB:
RJ79682D)
Recorrido
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Fluminense
Procuradoria
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
Recorrido
Afeque Serviços de Vigilância Ltda
Advogado
Marcos Antonio Fonseca
Medeiros(OAB: RJ69144D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do apelo da autora e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº RO-0000325-68.2011.5.01.0411
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Paulo Cesar Silva Laudelino
Advogado
Luiz Antonio Carneiro da Luz(OAB:
RJ101359D)
Recorrido
Pedro Paulo de Souza
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO.
Processo Nº RN-0000361-79.2011.5.01.0001
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ
Procuradoria
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104556
Recorrido
Advogado
269
Marcia de Oliveira Silvino
Luciano de Oliveira Ribeiro(OAB:
RJ104660D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, ex officio,
declarar a nulidade da sentença de fls.34/35, por irregularidade de
citação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim
de que seja regularmente citada a reclamada, aos cuidados da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
Processo Nº ED-0000375-78.2012.5.01.0017
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Leonardo Del Rio Gonçalves
Advogado
Vanderson Torres Barreto(OAB:
RJ114064D)
Embargado
Caixa Econômica Federal
Advogado
Antonio Emilio Caporali(OAB:
RJ80714D)
Embargado
Probank Software e Consultoria S.A.
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos
determinados pelo C. TST, sem, contudo, imprimir efeito
modificativo ao julgado. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres
Barreto, representando o reclamante.
Processo Nº AP-0001482-61.2011.5.01.0028
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Agravante
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: RJ136118A)
Agravado
Paulo Sergio de Lima
Advogado
Carlos Magno Ramos Fiuza(OAB:
RJ162093D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR
-LHE PROVIMENTO para determinar a dedução do depósito
recursal (fl. 279/v) no crédito do exequente.
Processo Nº ED-0001852-45.2013.5.01.0521
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Brazul Transporte de Veículos Ltda.
Advogado
Francisco Vidal Gil(OAB: SP78732D)
Embargante
Marcelo Gomes de Andrade
Advogado
Carlos Elias dos Santos Curty(OAB:
RJ34958D)
Embargado
Marcelo Gomes de Andrade
Advogado
Carlos Elias dos Santos Curty(OAB:
RJ34958D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração
e, no mérito, REJEITAR os do réu e ACOLHER os do autor para,
sanar as omissões, sem imprimir modificativo ao julgado.
Processo Nº RO-0006455-50.2014.5.01.0482
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Agilberto Rodrigues da Silva
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto à
devolução dos valores descontados a título de contribuição sindical,