TRT1 27/03/2017 -Pág. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2196/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017
Tomar ciência da decisão ID 9429499 : "... por unanimidade,
RECORRENTE
ADVOGADO
conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela
RECORRIDO
reclamada e dar parcial provimento ao apelo da autora, para
condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais no
valor de R$ 10.000,00, com atualização monetária e juros de mora
ADVOGADO
calculados com base na Súmula 439 do C. TST. Ajusta-se o valor
RECORRIDO
da condenação para R$ 45.000,00, com custas de R$ 900,00, pela
ré, destacando-se que já foram recolhidas as custas de R$640,00."
ADVOGADO
Acórdão
ADVOGADO
Processo Nº RO-0011680-98.2015.5.01.0067
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ROBERTO MAURO FREIRE GREVE
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
FIPECQ-FUNDACAO DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DOS EMPREGADOS OU
SERVIDORES DA FINEP,DO
IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
ADVOGADO
LAERCIO BARBOSA DE MELO(OAB:
33907/DF)
RECORRIDO
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
NETO(OAB: 100114/RJ)
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO MAURO FREIRE GREVE
Tomar ciência da decisão ID ff6f659 : "... por unanimidade, conhecer
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0011680-98.2015.5.01.0067
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ROBERTO MAURO FREIRE GREVE
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
FIPECQ-FUNDACAO DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DOS EMPREGADOS OU
SERVIDORES DA FINEP,DO
IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
ADVOGADO
LAERCIO BARBOSA DE MELO(OAB:
33907/DF)
RECORRIDO
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
NETO(OAB: 100114/RJ)
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
Tomar ciência da decisão ID ff6f659 : "... por unanimidade, conhecer
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0011680-98.2015.5.01.0067
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105584
122
ROBERTO MAURO FREIRE GREVE
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
FIPECQ-FUNDACAO DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DOS EMPREGADOS OU
SERVIDORES DA FINEP,DO
IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
LAERCIO BARBOSA DE MELO(OAB:
33907/DF)
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
NETO(OAB: 100114/RJ)
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO
CNPQ,DO INPE E DO INPA
Tomar ciência da decisão ID ff6f659 : "... por unanimidade, conhecer
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0100205-18.2016.5.01.0036
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
TANIA MARIA PACHECO
ADVOGADO
ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB:
125155/RJ)
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
JULIANA LEAL DE MELLO(OAB:
168005/RJ)
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ADVOGADO
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
ADVOGADO
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
RECORRIDO
GALILEO ADMINISTRACAO DE
RECURSOS EDUCACIONAIS S A FALIDO
ADVOGADO
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LIMA SANTOS(OAB:
144141/RJ)
ADVOGADO
ROSANE CARDOSO LOPES(OAB:
90173/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
ADVOGADO
MARIA ALICE DE MACEDO REGO
BESOURO CINTRA(OAB: 28550D/RJ)