TRT1 04/05/2017 -Pág. 471 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2219/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
471
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
afastar a prescrição quanto ao pedido de cunho declaratório,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
pronunciada em relação à Primeira Acionante, mantendo, no
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito,
mérito propriamente dito, incólume a r. sentença primígena.
por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para
Restou vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar no que se refere à
afastar a prescrição quanto ao pedido de cunho declaratório,
relação de emprego. "
pronunciada em relação à Primeira Acionante, mantendo, no
mérito propriamente dito, incólume a r. sentença primígena.
Restou vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar no que se refere à
relação de emprego. "
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2017.
Acórdão
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2017.
Acórdão
Processo Nº RO-0011324-94.2014.5.01.0243
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ROSANE RODRIGUES DA COSTA
VARGAS
ADVOGADO
Rafael da Silva Côrtes Freitas(OAB:
162223/RJ)
ADVOGADO
LUDMILA COELHO MIRANDA(OAB:
180086/RJ)
RECORRENTE
A. R. D. C. V.
ADVOGADO
LUDMILA COELHO MIRANDA(OAB:
180086/RJ)
RECORRENTE
V. R. D. C. V.
ADVOGADO
LUDMILA COELHO MIRANDA(OAB:
180086/RJ)
RECORRIDO
COOPCLASS COOPERATIVA DE
PLANOS DE SAUDE E
ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA NUNES DE SOUZA(OAB:
121010/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
Ministério Publico do Trabalho
INTERESSADO
Processo Nº RO-0011324-94.2014.5.01.0243
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ROSANE RODRIGUES DA COSTA
VARGAS
ADVOGADO
Rafael da Silva Côrtes Freitas(OAB:
162223/RJ)
ADVOGADO
LUDMILA COELHO MIRANDA(OAB:
180086/RJ)
RECORRENTE
A. R. D. C. V.
ADVOGADO
LUDMILA COELHO MIRANDA(OAB:
180086/RJ)
RECORRENTE
V. R. D. C. V.
ADVOGADO
LUDMILA COELHO MIRANDA(OAB:
180086/RJ)
RECORRIDO
COOPCLASS COOPERATIVA DE
PLANOS DE SAUDE E
ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA NUNES DE SOUZA(OAB:
121010/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
Ministério Publico do Trabalho
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. D. C. V.
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO
- V. R. D. C. V.
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:67062b2):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:67062b2):
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito,
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
afastar a prescrição quanto ao pedido de cunho declaratório,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
pronunciada em relação à Primeira Acionante, mantendo, no
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito,
mérito propriamente dito, incólume a r. sentença primígena.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106671