TRT1 04/05/2017 -Pág. 740 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2219/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e
NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
Processo: 0001216-40.2012.5.01.0028 - AP
- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Processo: 0000252-87.2012.5.01.0241 - RO Embargos de
- Agravante : Alcione Pereira da Vitória (Dr. Moysés Ferreira
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
Mendes OAB/RJ71097D). Agravado : Contax-Mobitel S.A. (Dra.
Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Maurício do Rego Mello
Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por
(Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Embargado :
unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator,
Caixa Econômica Federal (Dr. Rafael Vieira de Barros
CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
OAB/RJ110028D).''...por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos
Processo: 0002168-40.2014.5.01.0451 - AP
- Relator
embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
complementar a prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.''
- Agravante : Giselle Faria de Mello (Dra. Flávia Franco Vieira Erthal
Loyola OAB/RJ117608D). Agravado : Servel Veículos Peças e
Processo: 0000783-82.2013.5.01.0551 - RO Embargos de
Serviços
Ltda
(Dra.
Daniela
Emiliano
Papaleo
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
OAB/RJ91383D).''...por unanimidade, nos termos da
Costa Alemão Ferreira - Embargante : RONALDO RIGUETE (Dr.
fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e
Benedito de Paula Lima OAB/RJ72655D). Embargado :
NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
VOTORANTIM SIDERURGIA S/A (Dra. Patrícia Miranda Guimarães
de Paula OAB/RJ1440B).''...por unanimidade, nos termos da
Processo: 0002454-51.2012.5.01.0204 - RO Embargos de
fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
NEGAR-LHES PROVIMENTO.''
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ednalva Rodrigues da Silva
Rosa (Dr. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D).
Processo: 0000916-80.2010.5.01.0050 - AP - Relator
Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Priscila Mathias de Morais
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Fichtner OAB/RJ126990D).''...por unanimidade, nos termos da
- Agravante : Roberto Santana Martins Filho (Dr. Celso Braga
fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER e NEGAR
Gonçalves Roma OAB/RJ41069D). Agravado : Intercontinental
PROVIMENTO aos embargos opostos pela autora.''
Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Ricardo José Leite de Sousa
OAB/RJ108996D).''...por unanimidade, nos termos da
Processo: 0011400-61.2003.5.01.0031 - AP - Relator
fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Álvaro Pinho,
- Agravante : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS
representando o agravante, que requereu a juntada de
INDÚSTRIAS DE CALÇADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO
substabelecimento, o que foi deferido.''
(Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Agravado :
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do
Processo: 0001212-44.2010.5.01.0037 - AP - Relator
Trabalho da 1ª Região).''...CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar
- Agravante : Transportes América Ltda. (Dr. Bruno Bernardo Plaza
que a cobrança da multa seja na forma do pedido 4 e 5, deferido na
OAB/RJ100516D). Agravados : Viação Rubanil Ltda. (Dr. José
decisão transitada em julgado. Restou vencida a Des. Cláudia de
Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Haroldo da Silva
Souza Gomes Freire que daria provimento ao recurso Sustentaram
Rodrigues (Dr. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ83027D).''...por
oralmente a ilustre Procuradora do Ministério Público do Trabalho e
unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator,
o patrono da reclamada. Dr. Márcio Lopes Cordero.''
CONHECER do agravo, salvo os temas relativos aos 40% do FGTS
e correção monetária, ambos por falta de dialeticidade, rejeitar a
Processo: 0048100-44.2004.5.01.0017 - AP
preliminar do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
PROVIMENTO apenas para declarar inexistência de preclusão
- Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme
quanto à impugnação aos cálculos e para excluir da condenação a
Vilela de Paula OAB/RJ162113D). Agravado : ANTÔNIO PEREIRA
aplicação da multa do art. 475-J do CPC.''
DE MATOS (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106671
- Relator