TRT1 22/06/2017 -Pág. 362 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2254/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Procuradoria
Técnico Judiciário
Agravado
Advogado
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
JOSÉ ANTÔNIO PITON
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000887-28.2013.5.01.0243
Relator
Jose Antonio Piton
Recorrente
Wallace Duarte Ribeiro
Advogado
Marcos Sampaio de Souza(OAB:
RJ119874D)
Recorrido
Montalvão Siqueira e Construção Ltda.
por unanimidade, CONHECER do recurso autoral - à exceção do
tópico relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal
- e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0107800-93.1997.5.01.0243
Agravado
362
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Gerson Fernandes Loredo Junior
Antonio Augusto de Souza Mallet(OAB:
RJ70198D)
Health Coop Cooperativa de Trabalho
e Serviços Ltda.
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000033-46.2016.5.01.0011
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Antonio Carlos Vicente da Silva
Advogado
Felipe Adolfo Kalaf(OAB: RJ57634D)
Agravado
Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.
Agravado
Inkpar Empreendimentos e
Participações
Agravado
Arides Garcia de Luna
Agravado
João Luiz Gabassi
Processo Nº AP-01078/1997-243-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Jose Antonio Piton
FRANCISCO HELIO FURTADO
Jose Carlos Pereira Rodrigues
Mendes(OAB: RJ74272D)
J R Lutz
por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo interposto pela
Reclamante, porque ataca mera decisão interlocutória, sem
conteúdo terminativo, na forma da fundamentação do voto do
Relator.
Processo Nº AP-0111700-34.2006.5.01.0481
Processo Nº AP-01117/2006-481-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Jose Antonio Piton
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Dawnstec Power Ltda
Ferdinando Gomes da Silva
Helio Jose Rodrigues Cabral(OAB:
RJ77027D)
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0127300-18.1995.5.01.0017
Processo Nº AP-01273/1995-017-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Procuradoria
Jose Antonio Piton
LOSANGO PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA.
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
NADIR GONCALVES NEVES
Carlos Henrique Segurase de
Almeida(OAB: RJ67157D)
BANCO LOSANGO S/A
Karina Graca de Vasconcellos
Rego(OAB: RJ92896D)
União Federal
Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região(OAB: )
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0149900-45.2009.5.01.0016
Processo Nº AP-01499/2009-016-01-00.9
Relator
Agravante
Jose Antonio Piton
Estado do Rio de Janeiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108251
por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento
interposto pelo Autor por intempestivo.
Processo Nº AP-0001433-30.2010.5.01.0036
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Raquel Cabral Barroso
Advogado
Artur Gomes Ribeiro(OAB: RJ67565D)
Agravado
VC Radio Taxi Ltda.
Agravado
VALTER GARCIA CORDEIRO
Agravado
JOSE REGINALDO CERQUEIRA
LIMA
Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. Decis¿o que
reconheceu a extinção da execução, determinar a baixa dos autos à
MM¿ Vara de origem para o prosseguimento da execução.
Processo Nº AP-0027900-04.2005.5.01.0042
Processo Nº AP-00279/2005-042-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Jose Antonio Piton
Rosali Silva dos Santos
Jose de Souza Mendonca(OAB:
RJ63028D)
Central Rio Medica Ltda.
Barbara Rodrigues Chaves
Luiz Felippe Gomes do Nascimento
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria,
negar-lhe provimento; vencida a Desembargadora Carina Rodrigues
Bicalho, que dava parcial provimento ao recurso e afastava a
prescrição intercorrente aplicada.
Edital
Edital de Intimação
Processo Nº AP-0086900-90.2009.5.01.0042
Processo Nº AP-00869/2009-042-01-00.7
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Jose Antonio Piton
Fazenda Nacional
Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional - 2ª Região(OAB: )
Mafel Metalúrgica Ltda.
Processo: 0086900-90.2009.5.01.0042 - AP
Agte: Fazenda Nacional
Agdo: Mafel Metalúrgica Ltda.
O Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des
José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele
tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica Mafel