2312/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
ADVOGADO
José Antonio Vieira de Freitas Filho, dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
RECORRIDO
ADVOGADO
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
447
LUANA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
146135/RJ)
ANELU PASTELARIA LTDA - ME
VALDO BRETAS VALADAO(OAB:
68914-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANELU PASTELARIA LTDA - ME
Desembargadora Relatora.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 de
setembro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
José Antonio Vieira de Freitas Filho, dos Excelentíssimos
Relator
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
Acórdão
Processo Nº RO-0100980-79.2016.5.01.0053
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SOLANGE MARQUES BARCELLOS
ADVOGADO
LUANA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
146135/RJ)
RECORRIDO
ANELU PASTELARIA LTDA - ME
ADVOGADO
VALDO BRETAS VALADAO(OAB:
68914-D/RJ)
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLANGE MARQUES BARCELLOS
Relatora
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 de
setembro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
José Antonio Vieira de Freitas Filho, dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
Acórdão
Processo Nº RO-0100986-70.2016.5.01.0511
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALBERT SEABRA RAMOS
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERT SEABRA RAMOS
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 de
setembro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
José Antonio Vieira de Freitas Filho, dos Excelentíssimos
Relatora
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
Acórdão
Processo Nº RO-0100980-79.2016.5.01.0053
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SOLANGE MARQUES BARCELLOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111028
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da
Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo