2372/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
Processo Nº RO-0101035-39.2016.5.01.0050
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
MAURICIO TAVARES POVA(OAB:
162729/RJ)
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
ADVOGADO
TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 178403/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IVONE DO NASCIMENTO
RODRIGUES BARCELLOS
ADVOGADO
GILBERTO DIAS DA SILVA(OAB:
83177/RJ)
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 178403/SP)
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
ADVOGADO
MAURICIO TAVARES POVA(OAB:
162729/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
153
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
MAURICIO TAVARES POVA(OAB:
162729/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONE DO NASCIMENTO RODRIGUES BARCELLOS
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e,
parcialmente, do recurso ordinário da primeira reclamada, indefiro o
pedido de suspensão do processo apresentado pela primeira
reclamada e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao
recurso ordinário da primeira reclamada e dar parcial provimento ao
recurso ordinário do segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro,
apenas para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de
18/02/2013 a 10/01/2016, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Mantidos os valores fixados em sentença.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e,
Processo Nº AIRO-0101038-37.2016.5.01.0262
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
AGRAVANTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVADO
INDIANA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO
ERICA MOTTA DA COSTA(OAB:
183000/RJ)
parcialmente, do recurso ordinário da primeira reclamada, indefiro o
pedido de suspensão do processo apresentado pela primeira
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
reclamada e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao
recurso ordinário da primeira reclamada e dar parcial provimento ao
recurso ordinário do segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro,
apenas para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de
18/02/2013 a 10/01/2016, nos termos do voto da Desembargadora
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento.
Relatora. Mantidos os valores fixados em sentença.
Acórdão
Processo Nº RO-0101035-39.2016.5.01.0050
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
MAURICIO TAVARES POVA(OAB:
162729/RJ)
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
ADVOGADO
TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 178403/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IVONE DO NASCIMENTO
RODRIGUES BARCELLOS
ADVOGADO
GILBERTO DIAS DA SILVA(OAB:
83177/RJ)
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 178403/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113783
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101038-37.2016.5.01.0262
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
AGRAVANTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVADO
INDIANA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO
ERICA MOTTA DA COSTA(OAB:
183000/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDIANA FREIRE DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0101111-17.2017.5.01.0248