TRT1 06/02/2018 -Pág. 1079 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2410/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
1079
Marcos Tadeu Silva
- Recorrentes : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Dr. Dionísio
Técnico Judiciário
D’Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D), Maria da Conceição da
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS
Silva Paiva (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D).
Recorridos: Maria da Conceição da Silva Paiva (Dr. Paulo Patrício
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS
Bezerra Filho OAB/RJ94612D), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.
9ª TURMA
(Dr. Dionísio D’ Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D), LCG
Processo: 0000006-51.2017.5.01.0521 - AIRO - Relator
Administradora de Imóveis Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
OAB/RJ15925D)."... por unanimidade, nos termos da
- Agravante : Fábio Douglas Marques dos Santos (Dra. Quezia
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os
Faria Duarte Monteiro OAB/RJ139800D). Agravado : Hyundai
apelos e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou
Heavy Indústries Brasil (Dr. Samuel Moreira Carreiro
vencida a Presidência.’’
OAB/RJ95692D)."... por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
Processo: 0000278-98.2010.5.01.0421 - RO - Relator
e NEGAR-LHE PROVIMENTO.’’
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
- Recorrente : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (em
Processo: 0000009-15.2017.5.01.0421 - AP - Relator
recuperação judicial) (Dr. Frederico de Miranda Brasil Vianna
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
OAB/RJ86497D). Recorrido: Carlos Alberto da Fonseca (Dr.
- Agravante : Paixão Tour Transportes Ltda. (Dr. Júlio César Correa
Hercules Anton de Almeida OAB/RJ59505D)."...por unanimidade,
e Castro OAB/RJ76071D). Agravado : Jamir Lopes Anastácio (Dr.
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D)."... por unanimidade,
CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
reduzir o valor do pagamento da pensão a 30%, a incidir sobre o
CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE
salário-base do obreiro. Mantido o valor da causa.’’
PROVIMENTO para reconhecer a legitimidade ativa do agravante
para ajuizar embargos de terceiro, devendo, em consequência, ser
Processo: 0000309-56.2012.5.01.0031 - AP - Relator
levantada a penhora em seus ativos financeiros. Restou vencida a
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Des, Vólia Bomfim Cassar em relação à ilegitimidade ativa.’’
- Agravante : Massa Falida de Banco Cruzeiro do Sul (Dra. Ana
Cláudia Ferreira OAB/RJ208912A). Agravado : Thiago Santana da
Processo: 0000086-70.2012.5.01.0042 - AP - Relator
Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Rio
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. (Sem Advogado Nos
- Agravante : Gilberto Pedro dos Santos (Dr. Marcus André da
Autos), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dr. Carlos Eduardo
Costa Borges OAB/RJ103970D). Agravado : Gelo Real Ltda. (Sem
Castro de Azeredo Bastos OAB/RJ55677D), Siriuscred Promotora
Advogado Nos Autos)."...por unanimidade, nos termos da
de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
Carvalho OAB/RJ62456D)."...por unanimidade, nos termos da
e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente.’’
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo,
e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para de ofício afastar
Processo: 0000254-63.2013.5.01.0551 - RO - Relator
apelo sobre juros sem resolução de mérito, por falta de interesse de
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
agir.’’
- Recorrente : LUIZ WANDERLEY LEITE (Dr. Hércules Anton de
Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido: CRUZ VERMELHA (Dr.
Processo: 0000319-86.2014.5.01.0401 - RO - Relator
Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ73420D)."...por unanimidade, nos
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
- Recorrente : ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA. (Dr.
CONHECER o apelo, salvo quanto ao pedido de diferenças salarias
Pedro Fernando Silva Monteiro OAB/RJ2110D). Recorrido: ELISEU
e NEGAR-LHE PROVIMENTO.’’
LIMA COSTA (Dr. Rodrigo da Silva Sant’Anna de Menezes
OAB/RJ168097D)."...por unanimidade, nos termos da
Processo: 0000257-87.2012.5.01.0022 - RO - Relator
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
apelos DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115304