2432/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018
539
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0011428-05.2014.5.01.0076
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRENTE
TATIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
WEBJET PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
TATIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
TERCEIRO
VANESSA NATZUKA
INTERESSADO
TERCEIRO
MONICA BARCELLOS ELKFURY
INTERESSADO
Processo Nº RO-0011428-05.2014.5.01.0076
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRENTE
TATIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
WEBJET PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
TATIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
TERCEIRO
VANESSA NATZUKA
INTERESSADO
TERCEIRO
MONICA BARCELLOS ELKFURY
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WEBJET PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Tomar ciência da decisão Id - c475534 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Tomar ciência da decisão Id - c475534 - ACORDAM os
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116565