TRT1 19/04/2018 -Pág. 592 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
592
Processo: 0001470-61.2013.5.01.0421 - AP - Relator
(Dra. Ana Paula Bonadiman Muller OAB/RJ79710D). Embargado:
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Banco Bradesco S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués
- Agravante : Rita de Cássia Sesso (Dr. Celso Ferrareze
OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da
OAB/RJ138778D). Agravado : Banco do Brasil S.A. (Dr. Jorge Luiz
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os
Gomes da Cunha OAB/RJ109972D).''...por unanimidade, nos
embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Estiverem presentes os Drs. Massau Veronese Marques e Marcus
CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a
Vinícius Cordeiro.’’
aplicação da correção monetário segundo decisão do TST (TSTArgInc-60.2011.5.04.0231">479-60.2011.5.04.0231). Esteve presente o Dr. Vitor Hugo
Processo: 0066800-03.2003.5.01.0341 - AP - Relator
de Lima Soares, representando o autor.’’
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
- Agravantes : JÚLIO CESAR MARIANO (Dr. Hércules Anton de
Processo: 0001603-78.2011.5.01.0064 - AP - Relator
Almeida OAB/RJ59505D), COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
(Dr. Marcelo Gomes da Silva OAB/RJ137510D). Agravados : JÚLIO
- Agravante : Isabela de Alcântara Pontes (Dr. Gilberto Rodrigues
CÉSAR MARIANO (Dr. Hércules Anton de Almeida
de Freitas OAB/RJ138807A),. Agravado : Itaú Unibanco S.A. (Dr.
OAB/RJ59505D), COMPANHIA METALÚRGICA PRADA (Dr.
Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães
Marcelo Gomes da Silva OAB/RJ137510D).’’...por unanimidade, nos
OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
CONHECER
os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.’’
e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os cálculos sejam
retificados para apurar uma hora extra do intervalo intrajornada, na
Processo: 0067300-27.2006.5.01.0030 – AP - Relator
forma deferida na coisa julgada; para determinar a aplicação da
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
correção monetária segundo decisão do TST (TST-ArgInc-479-
- Agravantes : Instituto Estadual do Ambiente (Procuradoria Geral
60.2011.5.04.0231). Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima
do Estado do Rio de Janeiro) e Iris de Paula e Silva (Dr. Leonardo
Soares, representando o autor.’’
Mello Sayão Cardozo OAB/RJ104196D). Agravados: Iris de Paula e
Silva (Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo OAB/RJ104196D) e
Processo: 0001647-31.2012.5.01.0010 - RO - Relator
Instituto Estadual do Ambiente (Procuradoria Geral do Estado do
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Rio de Janeiro).’’...por unanimidade, nos termos da fundamentação
- Recorrente : Rogério da Cunha Barcellos (Dra. Ana Cecilia
do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não
Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Recorrido:
conhecimento suscitada na contraminuta da exequente,
Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Valton
CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo
Dória Pessoa OAB/RJ190275S).’’...por unanimidade, nos termos da
da executada para afastar a condenação de multa cominatória; e
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo,
NEGAR PROVIMENTO ao da exequente por prejudicado.
e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr.
Sustentou oralmente a Dra. Giselle Domingues e Oliveira,
Thiago Alves Gomes, representando a reclamada.’’
representando a exequente.’’
Processo: 0009400-11.2007.5.01.0076 - AP - Relator
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Processo: 0081900-56.1992.5.01.0026 - AP Embargos de
- Agravante : Fábio Lupércio Braga Valladão (Dra. Gisa Nara Maciel
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
Machado da Silva OAB/RJ760B). Agravado : Companhia Docas do
Costa Alemão Ferreira - Embargantes : MARIA HELENA DOS
Rio
Paula
SANTOS (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), MARIA
OAB/RJ162113D).''...por unanimidade, nos termos da
ISABEL DE CARVALHO ARAÚJO (Dr. Henrique Cláudio Maués
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
OAB/RJ35707D), MARIA MADALENA DIÉGUES QUINTELA (Dr.
e NEGAR-LHE PROVIMENTO.’’
Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), MARIA NILCE
de
Janeiro
(Dr.
Guilherme
Vilela
de
HENRIQUES (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D),
Processo: 0060000-90.2000.5.01.0202 - AP Embargos de
MARIA TERESA FALCÃO SIMPLON (Dr. Henrique Cláudio Maués
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
OAB/RJ35707D), MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
Costa Alemão Ferreira - Embargante : WANDA FERREIRA MOURA
Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), MAURO MACHADO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118040
(Dr.