TRT1 17/05/2018 -Pág. 609 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2476/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
609
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADOS: RAFAEL SILVA DE SANTA RITA, PRODUMAN
ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 299104b ) : " A C O
R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
NOTIFICAÇÃO
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. "
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2018.
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 71bb5c4 ) :
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER o apelo, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a
aplicação da multa do art. 523, §1º, do CPC (antigo 475-J). A
Acórdão
Des. Vólia Bonfim acompanhou o Relator com ressalva de
entendimento. "
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2018.
Acórdão
Processo Nº AP-0010591-88.2014.5.01.0224
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
ANTONIO PEDRO FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO BIANCHI DA SILVA(OAB:
71951-D/RJ)
AGRAVADO
E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE
PAVIMENTACAO E REFORMAS
ADVOGADO
GEORGE DA SILVA VIEIRA(OAB:
183707/RJ)
AGRAVADO
ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010591-88.2014.5.01.0224
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
ANTONIO PEDRO FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO BIANCHI DA SILVA(OAB:
71951-D/RJ)
AGRAVADO
E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE
PAVIMENTACAO E REFORMAS
ADVOGADO
GEORGE DA SILVA VIEIRA(OAB:
183707/RJ)
AGRAVADO
ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E
REFORMAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PEDRO FERREIRA
Processo: 0010591-88.2014.5.01.0224 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
AGRAVANTE: ANTONIO PEDRO FERREIRA
Processo: 0010591-88.2014.5.01.0224 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
AGRAVADOS: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO
E REFORMAS, ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ANTONIO PEDRO FERREIRA
AGRAVADOS: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO
E REFORMAS, ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119211