TRT1 30/05/2018 -Pág. 2021 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2485/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BRASKEM S/A,opõe os presentes Embargos de Declaração,
http://www.trt1.jus.br/pje
Notificação
arguindo omissão no julgado.
É o relatório.
ISTO POSTO:
CONHECIMENTO
Conheço dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos e
regulares.
MÉRITO
2021
Processo Nº RTOrd-0011940-23.2014.5.01.0032
RECLAMANTE
FABIO FELIPE DE FREITAS
ADVOGADO
antonio jose de magalhaes junior(OAB:
164278-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL SANTOS MAGALHAES(OAB:
182485/RJ)
ADVOGADO
ANA MARIA DOS SANTOS
MAGALHAES(OAB: 75299-D/RJ)
RECLAMADO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECLAMADO
PETROMARE TELECOMUNICACOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
Entendo que a Reclamada em questão deve responder
subsidiariamente pela indenização por danos morais decorrente do
não pagamento de salários e outras verbas contratuais
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FELIPE DE FREITAS
considerando que se beneficiou da força produtiva do Autor, ainda
que em apenas parte do contrato dele.
DESTINATÁRIO(S):
ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES
Assim, rejeito os embargos.
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo
DISPOSITIVO
Pelo Exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no
réu, em 08 dias.
mérito, rejeito os, conforme fundamentação supra."
Em caso de dúvida, acesse a página:
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Notificação
Processo Nº RTOrd-0011940-23.2014.5.01.0032
RECLAMANTE
FABIO FELIPE DE FREITAS
ADVOGADO
antonio jose de magalhaes junior(OAB:
164278-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL SANTOS MAGALHAES(OAB:
182485/RJ)
ADVOGADO
ANA MARIA DOS SANTOS
MAGALHAES(OAB: 75299-D/RJ)
RECLAMADO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECLAMADO
PETROMARE TELECOMUNICACOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
http://www.trt1.jus.br/pje
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011940-23.2014.5.01.0032
RECLAMANTE
FABIO FELIPE DE FREITAS
ADVOGADO
antonio jose de magalhaes junior(OAB:
164278-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL SANTOS MAGALHAES(OAB:
182485/RJ)
ADVOGADO
ANA MARIA DOS SANTOS
MAGALHAES(OAB: 75299-D/RJ)
RECLAMADO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECLAMADO
PETROMARE TELECOMUNICACOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FELIPE DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FELIPE DE FREITAS
DESTINATÁRIO(S):
DESTINATÁRIO(S):
antonio jose de magalhaes junior
RAFAEL SANTOS MAGALHAES
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo
manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo
réu, em 08 dias.
réu, em 08 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página:
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 119684
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