2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0100604-14.2017.5.01.0068
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
MARIA FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 91188/MG)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTANA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
INFRA-ENG EMPREENDIMENTOS
EIRELI
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
MARIA FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 91188/MG)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTANA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
329
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTANA
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
INFRA-ENG EMPREENDIMENTOS
EIRELI
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
MARIA FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 91188/MG)
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTANA
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 20 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Intimado(s)/Citado(s):
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa na
- INFRA-ENG EMPREENDIMENTOS EIRELI
pessoa do Ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 20 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
da Fonte, Relator, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento
aos recursos ordinários do reclamante e da 2ª reclamada.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa na
pessoa do Ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte, Relator, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento
aos recursos ordinários do reclamante e da 2ª reclamada.
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0100604-14.2017.5.01.0068
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
MARIA FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 91188/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121228
Processo Nº RO-0100604-14.2017.5.01.0068
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
MARIA FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 91188/MG)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTANA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
INFRA-ENG EMPREENDIMENTOS
EIRELI
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
MARIA FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 91188/MG)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTANA