TRT1 18/07/2018 -Pág. 540 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2520/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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agravo de petição, para que o RPV seja expedido com o valor até
Processo: 0001455-92.2011.5.01.0282 – AP Embargos de
então fixado.’’
Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hamilton Bastos Paes (Dra.
Processo: 0001296-61.2014.5.01.0342 – RO – Relator
Paula de Oliveira Marinho OAB/RJ97902D). Embargados: João
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Pereira Nunes Filho (Dra. Maria Cláudia Barros Pereira
– Recorrentes : Alexandre Guedes Alves (Dr. Fabiano de Carvalho
OAB/ES12854D) e Carlos Renê Carvalho Pinheiro (Dr. Carlos Renê
Queiroz OAB/RJ110836D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
Carvalho Pinheiro OAB/RJ 123894D).''…por unanimidade, nos
(Dra. Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho Vianna
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
OAB/RJ81690D). Recorridos : Alexandre Guedes Alves (Dr.
CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.’’
Fabiano de Carvalho Queiroz OAB/RJ110836D), Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Ana Gabriela Burlamaqui de
Processo: 0001626-62.2011.5.01.0019 – AP – Relator
Carvalho Vianna OAB/RJ81690D).''…por unanimidade, nos termos
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os
- Agravante : Flávio Moreno de Albuquerque Filho (Dra. Denise
apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada
Dimas Castro OAB/RJ140797D). Agravados : Quala Alimentos Ltda.
para julgar improcedentes os pedidos formulados na peça
(Dr. Wesley Duarte Gonçalves Salvador OAB/SP213821D), JORGE
vestibular, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.
HENRIQUE QUINTERO DE LA BARRERA (Sem Advogado Nos
Inverto o ônus de sucumbência. Mantido a gratuidade de justiça,
Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
concedida à parte autora.’’
do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER o apelo e DAR-LHE
PROVIMENTO para afastar o arquivamento do processo, com o
Processo: 0001314-13.2012.5.01.0032 – AP – Relator
consequente prosseguimento da execução.’’
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
– Agravante : Espólio de Maria de Fátima Ebrenz dos Santos (Dr.
Processo: 0001661-15.2012.5.01.0010 – RO – Relator
Antônio Carlos Da Silva Tavares OAB/RJ147087D). Agravados :
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
SER Sociedade de Ensino Rodrigues (Dr. Anderson de Souza
– Recorrente : Luiz Augusto dos Santos Barbosa (Dr. Maurício
Ferreira OAB/RJ160697D), COMPETENTE CURSO
Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D). Recorrido: Belov
PREPARATÓRIO (Dr. Anderson Fernandes Ribeiro
Engenharia
OAB/RJ102217D).''…por unanimidade, nos termos da
OAB/RJ46072D).''…por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo,
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo
e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o
e NEGAR-LHE PROVIMENTO.’’
Ltda.
(Dr.
Luiz
de
Andrade
Mendes
Dr. Antônio Carlos Da Silva Tavares, representando o autor.’’
Processo: 0003149-10.2013.5.01.0482 – AP – Relator
Processo: 0001384-20.2011.5.01.0079 – RO Novos Embargos de
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
– Agravante: Roger Ronny Siqueira Mariano (Dr. Jorge Normando
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Morada S.A. (Em
de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Agravado: Petróleo
Liquidação Extrajudicial)(Dr. Marcello Ignácio Pinheiro de Macedo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Fábio Gomes de Freitas
OAB/RJ65541D). Embargados: Carolina Pinheiro Silveira (Dr.
Bastos OAB/RJ168037D).''…por unanimidade, nos termos da
André Porto Romero OAB/RJ52015D), Capemisa Instituto de Ação
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER agravo
Social (Dr. Luiz Cláudio Marques Pereira OAB/RJ1287B), Morada
de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra.
Investimentos S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D),
Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, representando o autor.’’
Patamar Investimentos Ltda. (Dr. Moacyr Nunes de Barros
OAB/RJ18489D), São João Del Rey Empreendimentos e
Processo: 0012900-43.1990.5.01.0024 – AP – Relator
Participações S.A.
(Dr. Afonso César Burlamaqui
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
OAB/RJ15925D).''…por unanimidade, nos termos da
- Agravante : NILTON ANTÔNIO NORADIA (Dr. Paulo César de
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos
Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ58578D). Agravados: SAMRPLAN
embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.’’
PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMÁTICA (Dr. Isaac Muniz
OAB/RJ6046C), Carmem Ribeiro Geisel (Sem Advogado Nos
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