2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE ANTONIO PITON
ANA LUCIA VALENTIM
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
Marcia Lorenzo da Silva(OAB: 79679D/RJ)
BANCO MORADA S/A - FALIDA
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
PROPULSORA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
MEDE INVESTIMENTO S/A
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
CONSEMP CONSULTORES DE
EMPRESAS LTDA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
CONSEMP ENGENHARIA S/A
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A.
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
Marcia Lorenzo da Silva(OAB: 79679D/RJ)
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
PATAMAR INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MOACYR NUNES DE BARROS(OAB:
18489/RJ)
MORADA INFORMATICA E
SERVICOS TECNICOS LTDA FALIDA
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
ANA LUCIA VALENTIM
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
MORADA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA FALIDA
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
MORADA VIAGENS E TURISMO
LTDA - FALIDA
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
MORADA INVESTIMENTOS SA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
BANCO MORADA S/A - FALIDA
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
MORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122109
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
109
MORADA - COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
INTEGRACAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
SAO JOAO DEL REY
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
BIANCA CAPETINI FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA - FALIDA
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, condenando as Embargantes ao pagamento
de multa de 2% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante,
na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC/2015.
Acórdão
Processo Nº RO-0010587-13.2013.5.01.0054
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ANA LUCIA VALENTIM
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
RECORRENTE
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
ADVOGADO
Marcia Lorenzo da Silva(OAB: 79679D/RJ)
RECORRENTE
BANCO MORADA S/A - FALIDA
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRIDO
PROPULSORA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
MEDE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
CONSEMP CONSULTORES DE
EMPRESAS LTDA
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
CONSEMP ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
ADVOGADO
Marcia Lorenzo da Silva(OAB: 79679D/RJ)
ADVOGADO
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
RECORRIDO
PATAMAR INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA