TRT1 12/09/2018 -Pág. 131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2559/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
ANDERSON SANTOS DA SILVA
NOGUEIRA
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
DROGARIA EFRAIM DA TIJUCA
LTDA.
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
DROGARIA ATRATIVA DA
BARCELONA LTDA - ME
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
DROGARIA ATRATIVA DO LARGO
DO PEDREGULHO LTDA - ME
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
ALESSANDER DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
- DROGARIA EFRAIM DA TIJUCA LTDA.
ADVOGADO
RECORRENTE
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
ADVOGADO
ADVOGADO
julgamento do dia 27 de agosto de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
RECORRIDO
Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa
ADVOGADO
do Ilustre Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, dos Exmos.
ADVOGADO
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
RECORRIDO
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar
ADVOGADO
a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso das
ADVOGADO
reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para
RECORRIDO
acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da
ADVOGADO
CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Considerando que o Julgador de origem proferiu sentença líquida,
RECORRIDO
os cálculos deverão ser refeitos pelo calculista do Juízo observando
ADVOGADO
-se o teor deste Acórdão, ressaltando que, para fins de novo
RECORRIDO
recolhimento de depósito recursal, fica mantido o valor da
ADVOGADO
condenação.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
131
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
ANDERSON SANTOS DA SILVA
NOGUEIRA
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
DROGAEX DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA - ME
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
DROGARIA EFRAIM DA TIJUCA
LTDA.
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
HOT PHARMA FARMACIA E
CONVENIENCIA LTDA - ME
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
DROGARIA ATRATIVA DO LARGO
DO PEDREGULHO LTDA - ME
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
DROGARIA ATRATIVA DA
BARCELONA LTDA - ME
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
HOT PHARMA FARMACIA E
CONVENIENCIA LTDA - ME
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
DROGAEX DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA - ME
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
ANDERSON SANTOS DA SILVA
NOGUEIRA
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
DROGARIA EFRAIM DA TIJUCA
LTDA.
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
DROGARIA ATRATIVA DA
BARCELONA LTDA - ME
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
DROGARIA ATRATIVA DO LARGO
DO PEDREGULHO LTDA - ME
CARLOS ALBERTO GOUVEA
FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG)
OTAVIO RODRIGUES MARGE(OAB:
120374/MG)
ALESSANDER DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SANTOS DA SILVA NOGUEIRA
Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0102129-90.2017.5.01.0501
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123921