TRT1 17/09/2018 -Pág. 418 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
VIA VAREJO S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
PREMOLOG PRECISAO EM
MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME
JOSE ELIAS BASTOS DE SOUZA
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
418
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ELIAS BASTOS DE SOUZA
ID 570dd06 ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Ré quanto à
gratuidade de justiça, conhecer dos recursos quanto as demais
matérias e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª Ré e
Intimado(s)/Citado(s):
dar provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao
- VIA VAREJO S/A
pagamento da indenização substitutiva ao seguro-desemprego
e afastar a obrigação de fazer de apresentar o extrato analítico
da conta vinculada de FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator. Declara-se a natureza indenizatória da
ID 570dd06 ACORDAM os Desembargadores que compõem a
verba deferida. Fixados os valores da causa em R$25.000,00 e
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
das custas processuais em R$500,00.
unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Ré quanto à
gratuidade de justiça, conhecer dos recursos quanto as demais
matérias e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª Ré e
dar provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao
pagamento da indenização substitutiva ao seguro-desemprego
e afastar a obrigação de fazer de apresentar o extrato analítico
da conta vinculada de FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator. Declara-se a natureza indenizatória da
verba deferida. Fixados os valores da causa em R$25.000,00 e
das custas processuais em R$500,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0100786-83.2017.5.01.0202
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
JOSE ELIAS BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
PREMOLOG PRECISAO EM
MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME
RECORRIDO
JOSE ELIAS BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0100786-83.2017.5.01.0202
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
JOSE ELIAS BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
PREMOLOG PRECISAO EM
MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME
RECORRIDO
JOSE ELIAS BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
ID 570dd06 ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Ré quanto à
gratuidade de justiça, conhecer dos recursos quanto as demais
matérias e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª Ré e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124086