TRT1 08/10/2018 -Pág. 361 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
VIA VAREJO S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
VIA VAREJO S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
EDUARDO PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
361
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.
Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por
maioria, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da
condenação o pagamento de diferenças de comissões e
reflexos e diferenças de Participação nos Lucros e Resultados
e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, para
deferir a devolução dos descontos a título de "reembolso do
vale alimentação" e "reembolso de cesta básica" efetuados no
TRCT e determinar que a atualização monetária dos créditos
trabalhistas seja realizada pelo Índice de Preços ao
Intimado(s)/Citado(s):
Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Arbitra-se à condenação
- VIA VAREJO S/A
o novo valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e às custas em
R$300,00 (trezentos reais), pela ré. Restou vencido o Des.
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao
PODER JUDICIÁRIO
pagamento da PLR."
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2018.
Acórdão
Processo: 0102125-47.2016.5.01.0482 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR, VIA VAREJO
S/A
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A, LUIZ GONZAGA DA SILVA
Processo Nº RO-0102125-47.2016.5.01.0482
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
RECORRIDO
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
TESTEMUNHA
EDUARDO PEREIRA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
Processo: 0102125-47.2016.5.01.0482 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 84f2eda) : "A C O R D A M os
Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR, VIA VAREJO
S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125025