TRT1 09/10/2018 -Pág. 387 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno
dos autos à vara de origem, para que se prossiga a execução até
seus trâmites finais, com a intimação do exequente para fornecer
outros meios de promover a execução da demandada e, somente
se não foram localizados bens a serem executados, expedir
certidão de crédito trabalhista em seu favor, nos termos do Ato nº 1
da E. CGJT.
Processo Nº AP-0057200-45.2009.5.01.0341
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executado e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0122400-42.2008.5.01.0047
Processo Nº AP-01224/2008-047-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Claudio Antonio Matos de Souza
Sergio Mandelblatt(OAB: RJ78509D)
Walace de Freitas Sampaio
Ricardo Venturelle de Oliveira(OAB:
RJ26411D)
Processo Nº AP-00572/2009-341-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Ademir de Oliveira Fonseca
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Sankyu S.A.
Joao Aires Caldeira(OAB: RJ38692D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº ED-0097500-89.2009.5.01.0263
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
executado e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0127400-18.1995.5.01.0002
Processo Nº AP-01274/1995-002-01-00.3
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravante
Advogado
Processo Nº ED-00975/2009-263-01-00.8
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Wilson Carlos Machado Lazara
Cristina Suemi Kaway Stamato(OAB:
RJ123502D)
Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo
Karina Graca de Vasconcellos
Rego(OAB: RJ92896D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo
exequente e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar
esclarecimentos, de modo a completar a prestação jurisdicional,
sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.
Processo Nº AP-0110900-08.2009.5.01.0511
Agravado
Procuradoria
Agravado
Procuradoria
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
União Federal
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
WALTER PINTO DE CARVALHO
Mariana de Barros Paulon(OAB:
RJ86806D)
Ministério Público do Trabalho/MPT
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região(OAB: )
União Federal
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
WALTER PINTO DE CARVALHO
Mariana de Barros Paulon(OAB:
RJ86806D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Processo Nº AP-0147900-63.2002.5.01.0066
Processo Nº AP-01479/2002-066-01-00.8
Processo Nº AP-01109/2009-511-01-00.0
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS
DA FÁBRICA YPU
Arildo da Silva Alves(OAB: RJ33807D)
Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos,
Couro e Metais S/A
Arildo da Silva Alves(OAB: RJ33807D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
exequente UNIÃO FEDERAL e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para reformar a r. decisão agravada e autorizar o
prosseguimento da execução de multa decorrente de infração de
artigo da CLT.
Processo Nº AP-0118200-78.2008.5.01.0471
Processo Nº AP-01182/2008-471-01-00.6
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Municipio de Itaperuna
Procuradoria Munic de Itaperuna(OAB:
)
Helder Magalhães Barroso
Rafael Pimentel Soares(OAB:
RJ139410D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125102
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
MARIO LUCAS DE HOLANDA
Zirildo Lopes de Sa Filho(OAB:
RJ73557D)
COMPANHIA ESTADUAL DE
ENGENHARIA DE TRANSPORTES E
LOGÍSTICA - CENTRAL
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
determinar a formalização do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica da ré.
Processo Nº RO-0152100-95.2009.5.01.0025
Processo Nº RO-01521/2009-025-01-00.1
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Suelem dos Santos Jovito
Cleber Maurício Naylor(OAB:
RJ68283D)
Cael Arquitetura e Construções Ltda.
Francisco Nigro dos Alves
Vivona(OAB: RJ1619B)
Iate Clube do Rio de Janeiro
Bruno de Medeiros Tocantins(OAB:
RJ92718D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e,