2600/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
REEXAME NECESSÁRIO
ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS
MARCELO ALVES
TRAVASSOS(OAB: 171121/RJ)
MUNICIPIO DE MESQUITA
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
REEXAME NECESSÁRIO
ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS
MARCELO ALVES
TRAVASSOS(OAB: 171121/RJ)
COOPSEGE COOPERATIVA DE
TRABALHO
MUNICIPIO DE MESQUITA
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
381
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO
CONHECER do Reexame Necessário; CONHECER do recurso
do autor e do recurso voluntário do 2º réu, REJEITAR a
preliminar de suspensão arguida em contrarrazões pelo 2º réu
e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para
afastar da condenação os honorários sucumbenciais e, por
maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Município de Mesquita,
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Des. Vólia
Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão. Restou vencida a
Relatora em relação à responsabilidade subsidiária."
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- REEXAME NECESSÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0100071-63.2017.5.01.0227 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS, MUNICIPIO DE
MESQUITA, REEXAME NECESSÁRIO
Processo Nº RO-0100071-63.2017.5.01.0227
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
REEXAME NECESSÁRIO
RECORRENTE
ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS
ADVOGADO
MARCELO ALVES
TRAVASSOS(OAB: 171121/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
RECORRIDO
REEXAME NECESSÁRIO
RECORRIDO
ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS
ADVOGADO
MARCELO ALVES
TRAVASSOS(OAB: 171121/RJ)
RECORRIDO
COOPSEGE COOPERATIVA DE
TRABALHO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
RECORRIDO: ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS, COOPSEGE
PODER JUDICIÁRIO
COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE MESQUITA,
REEXAME NECESSÁRIO
Processo: 0100071-63.2017.5.01.0227 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS, MUNICIPIO DE
MESQUITA, REEXAME NECESSÁRIO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 97d3dc7) : "A C O R D A M os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126438