2898/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS
REIS
SUZANA PIRES DINIZ DAS
NEVES(OAB: 176298/RJ)
SIBELLY TRANSPORTES LTDA
RENATO DE OLIVEIRA
AGUIAR(OAB: 145032/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
217
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI
SANDRO ALEX BITTENCOURT DA
SILVA(OAB: 119785/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO JOAO DE
MERITI
"... ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos
termos da fundamentação."
"... Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos
e, no mérito, corrigindo o erro material, declarar prescritas as
parcelas anteriores a 5.6.2010, NEGO-LHES provimento, nos
termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº ROT-0010865-69.2015.5.01.0401
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS
REIS
ADVOGADO
SUZANA PIRES DINIZ DAS
NEVES(OAB: 176298/RJ)
RECORRENTE
SIBELLY TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
RENATO DE OLIVEIRA
AGUIAR(OAB: 145032/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS
REIS
ADVOGADO
SUZANA PIRES DINIZ DAS
NEVES(OAB: 176298/RJ)
RECORRIDO
SIBELLY TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
RENATO DE OLIVEIRA
AGUIAR(OAB: 145032/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIBELLY TRANSPORTES LTDA
"... Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos
e, no mérito, corrigindo o erro material, declarar prescritas as
parcelas anteriores a 5.6.2010, NEGO-LHES provimento, nos
termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº AIRO-0100573-68.2018.5.01.0323
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI
ADVOGADO
SANDRO ALEX BITTENCOURT DA
SILVA(OAB: 119785/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
AGRAVADO
JANEZ DANIANE ROCHA GARAY
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146042
Acórdão
Processo Nº AIRO-0100573-68.2018.5.01.0323
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI
ADVOGADO
SANDRO ALEX BITTENCOURT DA
SILVA(OAB: 119785/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
AGRAVADO
JANEZ DANIANE ROCHA GARAY
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI
ADVOGADO
SANDRO ALEX BITTENCOURT DA
SILVA(OAB: 119785/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANEZ DANIANE ROCHA GARAY
"... ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos
termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº AIRO-0100573-68.2018.5.01.0323
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI
ADVOGADO
SANDRO ALEX BITTENCOURT DA
SILVA(OAB: 119785/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
AGRAVADO
JANEZ DANIANE ROCHA GARAY
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI
ADVOGADO
SANDRO ALEX BITTENCOURT DA
SILVA(OAB: 119785/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO JOAO DE
MERITI
"... ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,