2985/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
1767
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de
preliminar, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE
ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora
recurso da autora e DAR PROVIMENTO ao da ré, reformando a
sentença, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do
Processo Nº RORSum-0100702-55.2019.5.01.0059
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA
E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS AFONSO LOUREIRO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS AFONSO LOUREIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Processo Nº RORSum-0100711-04.2018.5.01.0301
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES SUL
LITORANEA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - CAF SUL
ADVOGADO
BETINA VIDIGAL CAMPBELL
QUINTEIRO(OAB: 15742/ES)
RECORRENTE
THAIS VIEIRA DURAES
ADVOGADO
GABRIELA DE SOUZA BELLO(OAB:
99830/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DA COSTA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 151363/RJ)
RECORRIDO
THAIS VIEIRA DURAES
ADVOGADO
GABRIELA DE SOUZA BELLO(OAB:
99830/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DA COSTA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 151363/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES SUL
LITORANEA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - CAF SUL
ADVOGADO
BETINA VIDIGAL CAMPBELL
QUINTEIRO(OAB: 15742/ES)
voto da Exma. Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus de
sucumbência, estando a autora isenta das custas, por deferida a
gratuidade de justiça.
Processo Nº RORSum-0100711-04.2018.5.01.0301
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES SUL
LITORANEA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - CAF SUL
ADVOGADO
BETINA VIDIGAL CAMPBELL
QUINTEIRO(OAB: 15742/ES)
RECORRENTE
THAIS VIEIRA DURAES
ADVOGADO
GABRIELA DE SOUZA BELLO(OAB:
99830/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DA COSTA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 151363/RJ)
RECORRIDO
THAIS VIEIRA DURAES
ADVOGADO
GABRIELA DE SOUZA BELLO(OAB:
99830/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DA COSTA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 151363/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES SUL
LITORANEA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - CAF SUL
ADVOGADO
BETINA VIDIGAL CAMPBELL
QUINTEIRO(OAB: 15742/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL
LITORANEA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CAF SUL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de
ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da autora e DAR PROVIMENTO ao da ré, reformando a
sentença, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do
voto da Exma. Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus de
sucumbência, estando a autora isenta das custas, por deferida a
Intimado(s)/Citado(s):
gratuidade de justiça.
- THAIS VIEIRA DURAES
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151655
Processo Nº ROT-0100479-28.2019.5.01.0019
EDITH MARIA CORREA TOURINHO