TRT1 13/11/2020 -Pág. 334 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3100/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020
334
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso
Processo Nº ROT-0101886-09.2016.5.01.0073
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 179769/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0018-45
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0012-50
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0029-06
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0029-06
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA
ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para
afastar a ilegitimidade ativado Sindicato e determinar a remessa dos
autos à Vara de origem para exame do mérito.Vencido o Exmo.
Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava
provimento ao apelo. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2020.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0101886-09.2016.5.01.0073
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 179769/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0018-45
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0012-50
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01.438.784/0029-06
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB:
173491/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
DE BRICOLAGEM 01.438.784/0029-06
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3705aa4 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159169
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM