TRT1 04/02/2021 -Pág. 243 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3157/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
243
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
Desembargador Relator.
PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021
multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021
DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Relator
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2021.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100371-06.2018.5.01.0028
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
CLEBER CARDOSO BASTOS
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME - ME
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO RADEFELD CASTRO
ROSAS(OAB: 100103/RJ)
RECORRIDO
CLEBER CARDOSO BASTOS
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100371-06.2018.5.01.0028
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
CLEBER CARDOSO BASTOS
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME - ME
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO RADEFELD CASTRO
ROSAS(OAB: 100103/RJ)
RECORRIDO
CLEBER CARDOSO BASTOS
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
Desembargador Relator.
PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021
multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162673