TRT1 26/04/2021 -Pág. 147 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
3ª Turma
147
DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Adamovich
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
virtual do dia 07 de abril de 2021, sob a Presidência do Exmo.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
RECORRIDO: JORGE DOCA DOS SANTOS, EMPRESA IGUACU
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Exmos.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Adamovich, Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a
virtual do dia 07 de abril de 2021, sob a Presidência do Exmo.
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
declaração do réu e, no mérito, negar-lhes provimento.
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Assinatura
Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Exmos.
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von
Relator
Adamovich, Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2021.
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração do réu e, no mérito, negar-lhes provimento.
LUIZ CARLOS BARROSO
Assinatura
Diretor de Secretaria
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100161-03.2019.5.01.0227
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
RECORRIDO
EMPRESA IGUACU DE
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
RECORRIDO
JORGE DOCA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALISSON DO NASCIMENTO
CUNHA(OAB: 143833-D/RJ)
Relator
Processo Nº RemNecRO-0100182-88.2019.5.01.0223
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
JUÍZO RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
RECORRIDO
FERNANDA MIRANDA TEIXEIRA
ADVOGADO
ALISSON DO NASCIMENTO
CUNHA(OAB: 143833-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA IGUACU DE
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA MIRANDA TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
PODER JUDICIÁRIO
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
JUSTIÇA DO
JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
RECORRIDO: FERNANDA MIRANDA TEIXEIRA, EMPRESA
3ª Turma
IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Adamovich
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
virtual do dia 07 de abril de 2021, sob a Presidência do Exmo.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
RECORRIDO: JORGE DOCA DOS SANTOS, EMPRESA IGUACU
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165785