TRT1 28/05/2021 -Pág. 616 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3233/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
616
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Cunha, Relator, com a participação do Ministério Público do
conhecer dos Recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Rodrigo de Lacerda
termos da fundamentação do voto da Exma.Desembargadora
Carelli, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Relatora.
Aparecida Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2021.
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente ao
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100047-35.2017.5.01.0227
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
ADVOGADO
GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG)
ADVOGADO
VANESSA TEODOZIO BRASIL
SOARES(OAB: 184171/RJ)
ADVOGADO
JANAINA BRASILIENSE MAIA(OAB:
201199/RJ)
RECORRENTE
PEDRO ROBERTO BRANDAO
SANTANNA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS
FREITAS(OAB: 172160/RJ)
RECORRIDO
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
ADVOGADO
GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG)
ADVOGADO
VANESSA TEODOZIO BRASIL
SOARES(OAB: 184171/RJ)
ADVOGADO
JANAINA BRASILIENSE MAIA(OAB:
201199/RJ)
RECORRIDO
PEDRO ROBERTO BRANDAO
SANTANNA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS
FREITAS(OAB: 172160/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
julgamento o Dr. Augusto Antônio Barcellos Freitas, pelo
reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100047-35.2017.5.01.0227
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
ADVOGADO
GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG)
ADVOGADO
VANESSA TEODOZIO BRASIL
SOARES(OAB: 184171/RJ)
ADVOGADO
JANAINA BRASILIENSE MAIA(OAB:
201199/RJ)
RECORRENTE
PEDRO ROBERTO BRANDAO
SANTANNA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS
FREITAS(OAB: 172160/RJ)
RECORRIDO
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
ADVOGADO
GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG)
ADVOGADO
VANESSA TEODOZIO BRASIL
SOARES(OAB: 184171/RJ)
ADVOGADO
JANAINA BRASILIENSE MAIA(OAB:
201199/RJ)
RECORRIDO
PEDRO ROBERTO BRANDAO
SANTANNA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS
FREITAS(OAB: 172160/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO ROBERTO BRANDAO SANTANNA
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
PODER JUDICIÁRIO
Cunha
JUSTIÇA DO
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: PEDRO ROBERTO BRANDAO SANTANNA,
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
8ª Turma
RECORRIDO: PEDRO ROBERTO BRANDAO SANTANNA,
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
Cunha
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
RECORRENTE: PEDRO ROBERTO BRANDAO SANTANNA,
dia 25 de maio de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
RECORRIDO: PEDRO ROBERTO BRANDAO SANTANNA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167463